30/08/2025 00:03

Certidão
27/08/2025 12:13

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:20

Juntada de tipo_de_documento
25/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 15:27

Certidão
19/08/2025 15:27

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
19/08/2025 03:28

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0802022-58.2023.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Costa Rica Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Ivanilda Francisca de Souza Simões Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Considerando a informação de p. 14-16, intime-se a parte recorrente para que regularize sua representação processual, nos termos do art. 41, parágrafo 2°, da Lei Federal n. 9.099/95.

Após, conclusos.

Intime-se.
18/08/2025 12:47

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 19:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/08/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 14:19

Conclusos para decisão
11/06/2025 14:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2025.
19/05/2025 13:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/05/2025 11:45

Prazo em Curso
12/05/2025 05:30

Certidão de Publicação - DJE
12/05/2025 04:20

Certidão de Publicação - DJE
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0802022-58.2023.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Recorrido: Ivanilda Francisca de Souza Simões Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
09/05/2025 15:03

Remessa à Imprensa Oficial
09/05/2025 14:47

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 13:32

Remessa à Imprensa Oficial
09/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:20

Processo Dependente Iniciado
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802022-58.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Recorrido: Ivanilda Francisca de Souza Simões Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
25/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802022-58.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Recorrido: Ivanilda Francisca de Souza Simões Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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