19/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 14:06

Baixa Definitiva
19/05/2025 13:44

Transitado em Julgado em "data"
15/04/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:45

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0801467-41.2023.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Agravante: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Agravada: Stéfani Débora Suarez Faca Advogada: Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB: 22138/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/04/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/03/2025 13:10

Não-Provimento
19/03/2025 08:22

Inclusão em pauta
17/03/2025 04:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0801467-41.2023.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Agravante: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Agravada: Stéfani Débora Suarez Faca Advogada: Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB: 22138/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/03/2025.
14/03/2025 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:11

Expedição de "tipo de documento".
14/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801467-41.2023.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Costa Rica Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Recorrido: Stéfani Débora Suarez Faca Advogada: Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB: 22138/MS) Desse modo, NEGO seguimento ao recurso extraordinário interposto.
03/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801467-41.2023.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Costa Rica Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Recorrido: Stéfani Débora Suarez Faca Advogada: Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB: 22138/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/01/2025.
11/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801467-41.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Recorrido: Stéfani Débora Suarez Faca Advogada: Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB: 22138/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
25/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801467-41.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Recorrido: Stéfani Débora Suarez Faca Advogada: Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB: 22138/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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