13/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 09:44

Transitado em Julgado em #{data}
28/06/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 21:51

Recebidos os autos
27/06/2024 21:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/06/2024 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 19:43

Recebidos os autos
27/06/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:08

INCONSISTENTE
27/06/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:35

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2024 11:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2024 11:35

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800375-68.2023.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bonito Apelante: Município de Bonito Proc.

Município: Felipe Freitas Fontoura (OAB: 14071/MS) Apelado: Roberto Rivelino Silveira DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon (OAB: 7563/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
26/06/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/06/2024 07:51

Conclusos para decisão
23/06/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2024 21:06

Recebidos os autos
23/06/2024 21:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/06/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800375-68.2023.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bonito Apelante: Município de Bonito Proc.

Município: Felipe Freitas Fontoura (OAB: 14071/MS) Apelado: Roberto Rivelino Silveira DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon (OAB: 7563/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Vistos, etc. À Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Intimem-se.

Campo Grande, 27 de maio de 2024 Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator
28/05/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2024 02:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 02:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 19:01

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:10

Conclusos para decisão
27/05/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:10

Distribuído por sorteio
27/05/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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