09/09/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB 27398/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11264O/MT) Processo 0801033-33.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Erivelton Aparecido da Silva - Reqdo: Telefônica Brasil S/A - Altere-se a classe do procedimento para Cumprimento de Sentença.

Diante do cumprimento da obrigação de fazer realizado pela parte executada (fls. 102/104) e da concordância da parte exequente (fls. 107), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC).

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer.

Arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:22

Transitado em Julgado em #{data}
05/09/2024 15:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/09/2024 19:12

Recebidos os autos
04/09/2024 19:11

Expedição de Certidão.
04/09/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 19:11

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
08/08/2024 16:34

Conclusos para julgamento
07/08/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB 27398/MS) Processo 0801033-33.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erivelton Aparecido da Silva - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
01/08/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:01

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB 27398/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11264O/MT) Processo 0801033-33.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erivelton Aparecido da Silva - Reqdo: Telefônica Brasil S/A - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Intime-se a parte executada para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer descrita no título executivo (fls. 79), consistente no cancelamento dos débitos existentes em nome da parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de fixação de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Intime-se.

Cumpra-se.".
18/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 17:03

Recebidos os autos
14/07/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:49

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB 27398/MS) Processo 0801033-33.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erivelton Aparecido da Silva - [...] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de seu indeferimento, considerando que não há determinação/previsão de multa para o caso de descumprimento da obrigação de fazer, mas somente para o atraso no pagamento do acordo.

No caso, o magistrado poderá fixar multa diária para a hipótese de descumprimento da obrigação de fazer, todavia, faz-se necessária a prévia intimação pessoal da parte executada. [...].
21/05/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:54

Recebidos os autos
20/05/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:28

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:02

Processo Reativado
16/05/2024 14:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/05/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
10/05/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 12:43

Transitado em Julgado em #{data}
10/04/2024 16:47

Recebidos os autos
10/04/2024 16:47

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:47

Homologada a Transação
08/04/2024 14:06

Conclusos para julgamento
08/04/2024 14:05

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/04/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
05/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:43

Expedição de Carta.
04/03/2024 12:19

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2024 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/03/2024 18:10

Recebidos os autos
01/03/2024 18:10

Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2024 13:31

Conclusos para decisão
29/02/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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