02/09/2025 19:05

Autos Vindos da Defensoria Pública
02/09/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/08/2025 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 09:33

Prazo em Curso
18/08/2025 02:42

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000810-41.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Dirceu Gonçalves de Queiroz DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Banco Crefisa S.A.

Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
15/08/2025 08:16

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 16:54

Provimento
13/08/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 08:30

Sessão de Julgamento Realizada - Provido
13/08/2025 08:30

Julgado
01/08/2025 17:49

Incluído em pauta para 01/08/2025 05:49:13 local.
31/07/2025 14:35

Inclusão em Pauta
30/07/2025 08:55

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
22/07/2025 10:35

Conclusos para decisão
21/07/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 08:22

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
15/07/2025 05:51

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
15/07/2025 05:51

Certidão de Publicação - DJE
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000810-41.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Dirceu Gonçalves de Queiroz DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Banco Crefisa S.A.

Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/07/2025 07:01

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2025 17:25

Conclusos para decisão
11/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:20

Distribuído por sorteio
11/07/2025 17:20

Processo Cadastrado
11/07/2025 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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