11/07/2025 16:41

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 16:41

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 12:48

Recebidos os autos
06/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS) Processo 0000810-41.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco BMG S/A, Banco Itaú Consignado S.A., Banco Crefisa S.A. - Acerca do recurso inominado apresentado, intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 (dez) dias.
20/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 15:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/04/2025 09:11

Recebidos os autos
27/04/2025 09:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2025 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 10:08

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 07:12

Realizado cálculo de custas
14/04/2025 08:58

Realizado cálculo de custas
08/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 12:23

Recebidos os autos
06/04/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS) Processo 0000810-41.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco BMG S/A, Banco Itaú Consignado S.A., Banco C6 Consignado S.A., Banco Crefisa S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, CONHEÇO E NÃO DOU PROVIMENTO aos embargos, mantendo integralmente a sentença prolatada.

Intimem-se. ", bem como de sua homologação: "Vistos em sentença.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.".
03/04/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:01

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 09:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/03/2025 13:53

Recebidos os autos
27/03/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:53

Homologada a Transação
27/03/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 13:39

Remetidos os Autos para destino.
02/02/2025 12:15

Recebidos os autos
02/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 05:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS) Processo 0000810-41.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Itaú Consignado S.A., Banco BMG S/A, Banco Crefisa S.A. - Acerca dos embargos apresentados, intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.
22/01/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:04

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 13:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/01/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:24

Recebidos os autos
13/12/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Dirceu Gonçalves de Queiroz Processo 0000810-41.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dirceu Gonçalves de Queiroz - Reqdo: Banco Itaú Consignado S.A. - Sentença: (...) Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, para, resolvendo o mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: A) Determinar que os requeridos, procedam o cancelamento das cobranças das parcelas descontadas mensalmente da aposentadoria do autor; B) Determinar que o Banco BMG, proceda o cancelamento do cartão de crédito, bem como se abstenha de efetuar cobranças relativas a cartão de crédito na aposentadoria do autor.

Sem custas e honorários (Lei n. 9.099/95, art. 55, 2ª parte). (...) Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.
25/11/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 09:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/11/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 20:55

Recebidos os autos
18/11/2024 20:55

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 20:55

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 20:55

Homologada a Transação
18/11/2024 20:53

Expedição de tipo de documento.
26/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:27

Remetidos os Autos para destino.
17/08/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 09:52

Recebidos os autos
17/08/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 13:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 05:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS) Processo 0000810-41.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dirceu Gonçalves de Queiroz - Reqdo: Banco Itaú Consignado S.A. - Indefiro o pedido de expedição de ofício solicitado pelo requerido Banco C6 Consignados, tendo em vista não ser razoável e nem pertinente que se tenha o extrato das movimentações bancárias da parte autora dos últimos 4 anos.

Não obstante, a comprovação do pagamento do empréstimo ora discutido pode ser feita pela parte requerida sem a necessidade tal ofício, sendo este verdadeiro ato desnecessário e desarrazoado para o fim que se almeja.

Contudo, concedo o prazo de 15 dias ao Banco C6 Consignados para que junte, se entender necessário, documento relativo a essa comprovação.

Caso juntado, dê-se vista à parte autora em igual prazo.

Após, remeta-se à Juíza Leiga para prolação de sentença.
22/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:54

Recebidos os autos
10/05/2024 15:54

Decisão ou Despacho
25/03/2024 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 16:53

de Instrução e Julgamento
22/03/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 21:01

Juntada de tipo de documento
19/03/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 11:28

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 11:28

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 11:28

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:28

de Conciliação
05/03/2024 17:23

de Instrução e Julgamento
05/03/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
20/12/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:17

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 15:14

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 15:12

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:07

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 14:46

de Instrução e Julgamento
13/12/2023 14:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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