03/04/2023 15:40

Arquivado Definitivamente
03/04/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 19:33

Recebidos os autos
24/03/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 13:13

Conclusos para despacho
09/02/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelle Peres Lopes (OAB 11239/MS), Valéria Cristina Baggio de Carvalho Richter (OAB 26413A/MS) Processo 0814267-26.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosimeire de Melo Villela - Reqdo: Club Mais Administradora de Cartões LTDA - Intimação da parte autora para, no prazo legal, informar os dados bancários para expedição de alvará de levantamento, com indicação de nome e número do banco, número, nome e cidade/UF da agência, CPF ou CNPJ.
02/02/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.
02/02/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 07:45

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
13/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Marcelle Peres Lopes (OAB 11239/MS), Valéria Cristina Baggio de Carvalho Richter (OAB 26413A/MS) Processo 0814267-26.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosimeire de Melo Villela - Reqdo: Club Mais Administradora de Cartões LTDA - Sentença fls. 78/82: "...Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ROSIMEIRE DE MELO VILELA em desfavor de CLUB MAIS ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA para o fim de: condenar a Ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) à título de indenização por danos morais em favor da autora, com correção monetária pelo índice IGPM/FGV a partir da sentença homologatória (data do efetivo arbitramento), conforme Súmula nº 362 do STJ e juros de mora simples de 1% ao mês contados da citação.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do Art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, ex vi legis.

Encaminhem-se os autos à Excelentíssima Juíza Togada para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95." ********* Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.
12/12/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 08:31

Recebidos os autos
07/12/2022 08:31

Expedição de Certidão.
07/12/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 08:31

Homologada a Transação
07/12/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 18:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/11/2022 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2022 16:14

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 15:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2022 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/11/2022 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/09/2022 10:51

Juntada de Petição de contestação
18/08/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2022.
05/08/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 16:02

Expedição de Carta.
04/08/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 18:12

Expedição de Certidão.
30/06/2022 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2022 03:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/06/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 17:13

Recebidos os autos
29/06/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 17:18

Conclusos para despacho
27/06/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2022.
16/06/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 18:33

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 17:11

Recebidos os autos
15/06/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 06:56

Conclusos para decisão
14/06/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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