TJMS - 0815421-79.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 09:48
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 11:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/07/2024 22:09
Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
-
05/07/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 09:55
Recebidos os autos
-
04/07/2024 09:55
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 09:55
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 16:46
Homologada a Transação
-
04/06/2024 14:18
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 22:23
Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
-
28/05/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 17:14
Recebidos os autos
-
09/05/2024 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 16:36
Juntada de Informações
-
22/02/2024 22:09
Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
-
22/02/2024 14:34
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 14:33
INCONSISTENTE
-
22/02/2024 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 21:40
Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
-
21/02/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 15:18
Recebidos os autos
-
25/01/2024 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 18:41
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 21:34
Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
-
22/11/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 18:18
Recebidos os autos
-
20/11/2023 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 14:12
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 14:11
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/10/2023 14:57
Juntada de Mandado
-
17/10/2023 14:56
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 21:34
Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.
-
28/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0815421-79.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ricart Comércio de Vestuário LTDA ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
27/09/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 11:52
Expedição de Mandado.
-
25/08/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 17:06
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 15:21
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2023 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
08/08/2023 15:54
Recebidos os autos
-
08/08/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 16:56
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 05:54
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 21:29
Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
-
03/08/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 07:22
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 15:11
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2023 15:10
Recebidos os autos
-
24/07/2023 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 17:30
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 17:27
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 22:46
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 15:25
Recebidos os autos
-
17/07/2023 15:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2023 14:43
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 14:41
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 14:40
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2023 18:22
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 17:28
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 14:55
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
29/05/2023 17:44
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 18:45
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2023 08:24
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 21:46
Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.
-
28/04/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 12:11
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/04/2023.
-
03/04/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 08:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/03/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 14:25
Expedição de Carta.
-
24/02/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 12:56
Processo Reativado
-
24/02/2023 12:55
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
24/02/2023 12:55
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 12:55
INCONSISTENTE
-
24/02/2023 08:35
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
02/02/2023 07:53
Arquivado Definitivamente
-
02/02/2023 07:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/12/2022 08:49
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 21:28
Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
-
13/12/2022 00:00
Intimação
ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0815421-79.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricart Comércio de Vestuário LTDA ME - Sentença fls. 25/27: "...Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a postulação de Ricart Comercio de Vestuário Ltda em desfavor de Fernanda Alexandra Miguel , para condenar a requerida a pagar ao autor o valor de R$2.695,28, acrescido de correção monetária (IGPM/FGV) a partir do vencimento da nota promissória e juros de 1% ao mês, a partir da citação, julgando improcedente os demais pedidos, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais.
Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei 9.099/95).
Remeto os autos conclusos para apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95.
A ata de audiência foi lida para as partes e seus procuradores, tendo os mesmos concordado com todos os termos, sendo dispensados das assinaturas, nos termos da Portaria 140/2011.
Nada mais." ********* Vistos, etc.
Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se. -
12/12/2022 19:00
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 18:53
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 14:18
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 14:18
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 14:18
Homologada a Transação
-
01/12/2022 14:44
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/10/2022 21:33
Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2022.
-
04/10/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 20:52
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 19:58
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 13:56
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 21:32
Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2022.
-
15/09/2022 15:19
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 14:22
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/12/2022 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
15/09/2022 08:00
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 17:32
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 15:43
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 15:47
Recebidos os autos
-
12/09/2022 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 14:17
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 14:16
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/08/2022 11:06
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 07:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/08/2022 06:25
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 21:47
Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2022.
-
02/08/2022 20:40
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 19:44
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 19:26
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 19:23
Expedição de Carta.
-
28/06/2022 18:39
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 18:35
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 18:30
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 15:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2022 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
28/06/2022 14:49
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 12:15
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 12:09
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 12:09
INCONSISTENTE
-
27/06/2022 09:43
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 09:43
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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