10/06/2025 08:21

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 08:20

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 05:52

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Altair Penha Malhada (OAB 19566/MS) Processo 0809318-56.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fertliv Reproducao Assistida LTDA - Fica a parte intimada para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da turma recursal bem como de eventuais condenações de custas processuais.
21/05/2025 17:33

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 17:32

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:42

Transitado em Julgado em data
16/05/2025 16:17

Recebidos os autos
16/05/2025 16:17

Recebidos os autos
20/05/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 18:18

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 18:18

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
21/04/2024 00:24

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 19:07

Recebidos os autos
10/04/2024 19:07

Decisão ou Despacho
09/04/2024 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 02:54

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 02:54

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 19:14

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:22

Homologada a Transação
06/03/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 10:29

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2023 19:44

Recebidos os autos
07/08/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2023 12:49

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 03:08

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 08:05

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 08:04

Expedição de tipo de documento.
20/12/2022 03:12

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 07:05

Juntada de Petição de tipo
11/11/2022 03:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 10:05

Juntada de Petição de tipo
15/09/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 03:06

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 15:37

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 14:22

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2022 05:21

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 05:20

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 19:21

Recebidos os autos
24/08/2022 19:21

Decisão ou Despacho
18/07/2022 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2022 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2022 21:20

Juntada de Petição de tipo
10/05/2022 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 19:16

Recebidos os autos
09/05/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2022 11:19

Expedição de tipo de documento.
29/04/2022 11:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 00:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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