14/04/2025 08:53

Arquivado Provisoriamente
26/03/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:06

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:43

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 07:44

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:36

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 18:25

Decorrido prazo de parte
28/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:37

Recebidos os autos
16/09/2024 09:37

Decisão ou Despacho
11/07/2024 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Lopes de Araújo (OAB 8150/MS), Marco A.Loureiro Palmieri (OAB 6646/MS) Processo 0800929-78.2023.8.12.0003 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosinei Pires Pissurno - eor do ato: "Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).

Conforme páginas 94-96.
20/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:12

Processo Desarquivado
20/05/2024 15:42

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:20

Retificação de Classe Processual
19/02/2024 17:19

Transitado em Julgado em data
21/12/2023 00:07

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 01:08

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 11:07

Recebidos os autos
10/11/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2023 08:42

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
15/09/2023 16:21

Apensado ao processo numero do processo
15/09/2023 16:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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