15/12/2022 08:01

Arquivado Definitivamente
15/12/2022 07:52

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
13/12/2022 00:00

Intimação

ADV: João Batista Dantas (OAB 22188/MS), Mariana Ribeiro Balduino Rolim (OAB 24977/MS), Plinio Rubert Gardin (OAB 26638/MS) Processo 0808203-97.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Plinio Rubert Gardin - Reqdo: Sebastião Castelo Romero - Sentença fl. 54: "Vistos, etc...

Homologo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes (f. 52), extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

Contudo, de ofício, reduzo a multa no caso de impontualidade ou inadimplência da parte, para o patamar de 10% (dez por cento).

Oficie-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.

P.R.I."
12/12/2022 18:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 18:49

Recebidos os autos
07/12/2022 18:49

Expedição de Certidão.
07/12/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 18:49

Homologada a Transação
06/12/2022 18:16

Conclusos para julgamento
06/12/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:12

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/10/2022 06:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2022.
06/10/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 15:04

Expedição de Certidão.
04/10/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2022 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/10/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 17:36

Recebidos os autos
28/09/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 15:17

Juntada de Outros documentos
28/09/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 14:11

Conclusos para despacho
27/09/2022 14:11

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 14:13

Juntada de Mandado
21/09/2022 14:13

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 06:13

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 08/09/2022.
08/09/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 11:43

Recebidos os autos
06/09/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 02:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 17:41

Expedição de Mandado.
10/08/2022 19:47

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 17:11

Conclusos para despacho
10/08/2022 16:11

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/08/2022 16:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2022 01:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/08/2022 17:56

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 10:50

Expedição de Mandado.
09/06/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 17:12

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/06/2022 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/08/2022 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/06/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2022 06:51

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2022.
09/05/2022 21:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 20:26

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 20:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 20:16

Expedição de Carta.
01/05/2022 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 13:03

Expedição de Certidão.
19/04/2022 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/06/2022 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/04/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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