06/11/2023 14:42

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:32

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 09:26

Recebidos os autos
30/09/2023 09:26

Recebidos os autos
30/09/2023 09:26

Expedição de Certidão.
30/09/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/09/2023 14:28

Conclusos para despacho
15/09/2023 16:51

Conclusos para despacho
15/09/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 16:31

Recebidos os autos
22/08/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:11

Conclusos para despacho
07/08/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 17:53

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 17:53

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 17:53

Recebidos os autos
19/07/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:18

Conclusos para decisão
05/07/2023 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2023 17:45

Conclusos para decisão
02/05/2023 15:20

Conclusos para despacho
02/05/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.
28/04/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 09:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/04/2023.
29/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 02:35

Expedição de Certidão.
17/03/2023 11:35

Expedição de Certidão.
17/03/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:30

Processo Reativado
23/02/2023 16:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/02/2023 16:30

Expedição de Certidão.
23/02/2023 16:30

INCONSISTENTE
23/02/2023 08:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/02/2023 08:14

Arquivado Definitivamente
07/02/2023 07:58

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 01:29

Expedição de Certidão.
14/12/2022 13:45

Expedição de Certidão.
14/12/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
13/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Villagra Aguilera (OAB 18477/MS) Processo 0813262-66.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rayanni Fernandes, Cleuza Ribeiro de Queiroz Dias - Sentença fls. 128/133: "...Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RAYANNI FERNANDES e CLEUZA RIBEIRO DE QUEIROZ DIAS em desfavor de GOL LINHAS AÉREAS S/A para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 651,56 (seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos) à título restituição de valores, corrigido monetariamente pelo índice IGPM/FGV a contar da data do desembolso e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação.

No mais, julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Encaminhem-se os autos à Excelentíssima Juíza Togada para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95." ******** Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.
12/12/2022 18:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 08:24

Recebidos os autos
07/12/2022 08:24

Expedição de Certidão.
07/12/2022 08:24

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 08:24

Homologada a Transação
07/12/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 18:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/11/2022 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 13:52

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2022 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/11/2022 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/09/2022 07:05

Juntada de Petição de contestação
31/08/2022 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2022 02:18

Expedição de Certidão.
09/08/2022 09:20

Juntada de Informações
08/08/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2022.
05/08/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 17:44

Expedição de Certidão.
04/08/2022 16:20

Expedição de Carta.
04/08/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 17:13

Expedição de Certidão.
15/06/2022 17:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2022 01:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/06/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 19:28

Recebidos os autos
10/06/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 16:04

Conclusos para despacho
09/06/2022 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2022.
07/06/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 08:55

Expedição de Certidão.
06/06/2022 00:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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