12/04/2023 18:07

Arquivado Definitivamente
12/04/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:20

Recebidos os autos
11/04/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:52

Conclusos para despacho
29/03/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 09:20

Realizado cálculo de custas
15/03/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.
14/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:15

Expedição de Certidão.
13/03/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:15

Homologada a Transação
13/03/2023 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2023 13:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 12:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/02/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.
03/02/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 16:51

Recebidos os autos
31/01/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 14:04

Conclusos para despacho
25/01/2023 14:03

Expedição de Certidão.
25/01/2023 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/01/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
13/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Beatriz Pontes Navarini (OAB 24169/MS) Processo 0809855-52.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Henrique Moraes Grande - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Sentença fls. 183/189: "...Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por PAULO HENRIQUE MORAES GRANDE em desfavor de LATAM AIRLINES GROUP S/A para o fim de condenar o requerido ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) à título de indenização por danos morais em favor do requerente, quantia esta que deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data de homologação deste projeto de sentença e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual cuja mora não decorre de forma automática (Art. 397, parágrafo único do CC).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentíssima Juíza Togada." ********Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.
12/12/2022 18:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 08:18

Recebidos os autos
07/12/2022 08:18

Expedição de Certidão.
07/12/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 08:18

Homologada a Transação
07/12/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 18:02

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/11/2022 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2022 18:21

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 08/09/2022.
08/09/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 15:14

Expedição de Certidão.
24/08/2022 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/11/2022 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/08/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 13:49

Expedição de Certidão.
24/08/2022 13:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2022 15:10

Recebidos os autos
23/08/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 17:59

Conclusos para despacho
22/08/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 02:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 15:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/08/2022 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2022 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/08/2022 15:21

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2022 15:23

Juntada de Petição de contestação
05/08/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2022.
20/05/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 08:09

Expedição de Carta.
09/05/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 11:49

Expedição de Certidão.
06/05/2022 17:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/08/2022 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/05/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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