05/08/2025 08:53

Conclusos para julgamento
15/07/2025 07:01

Juntada de Petição de Alegações finais
02/07/2025 11:50

Prazo em Curso
02/07/2025 08:23

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
30/06/2025 16:17

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 16:16

Emissão da Relação
30/06/2025 16:01

Juntada de Petição de Alegações finais
18/06/2025 09:49

Prazo em Curso
18/06/2025 08:26

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 17:30

Emissão da Relação
28/05/2025 18:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 18:02

Outras Decisões
31/01/2025 12:36

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 12:13

Prazo em Curso
31/01/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 07:57

Prazo em Curso
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Osny Peres Silva (OAB 5500/MS), Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS) Processo 0806917-52.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: José Luiz Ferreira dos Santos Filho - Embargdo: Mário Édson Monteiro Damião - Especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Observe-se que as partes, nos termos do art. 357, § 2º, do CPC, podem apresentar delimitação consensual acerca das questões controvertidas de fato e de direito relevantes para a decisão de mérito.

Caso haja a juntada de documentos por uma das partes, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, do CPC).
30/01/2025 20:43

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 11:36

Emissão da Relação
27/01/2025 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Osny Peres Silva (OAB 5500/MS), Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS) Processo 0806917-52.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: José Luiz Ferreira dos Santos Filho - Embargdo: Mário Édson Monteiro Damião - Cite-se a parte embargada, através do advogado constituído nos autos principais, para contestar este feito, no prazo de quinze dias, com a advertência do art. 344 do CPC.
23/10/2024 16:51

Conclusos para decisão
23/10/2024 16:51

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 16:37

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2024 06:25

Prazo em Curso
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Osny Peres Silva (OAB 5500/MS), Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS) Processo 0806917-52.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: José Luiz Ferreira dos Santos Filho - Embargdo: Mário Édson Monteiro Damião - Intimação do embargante para impugnar a contestação
04/10/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 13:06

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 13:06

Emissão da Relação
03/10/2024 22:01

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2024 06:58

Despacho de recebimento de embargos de terceiro
01/07/2024 17:23

Conclusos para decisão
13/06/2024 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
12/06/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 17:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/05/2024 15:20

Prazo em Curso
21/05/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Osny Peres Silva (OAB 5500/MS), Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS) Processo 0806917-52.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: José Luiz Ferreira dos Santos Filho - Embargdo: Mário Édson Monteiro Damião - A parte autora requereu na inicial os benefícios da justiça gratuita, trazendo aos autos Declaração de Hipossuficiência (f. 10).

Contudo, esse documento não se mostrou suficiente para a efetiva comprovação da situação de hipossuficiência alegada, razão pela qual foi concedido prazo para comprovação da necessidade de assistência judiciária gratuita, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado.

Entretanto, a parte autora não apresentou cópia de holerite, extrato bancário, declaração de imposto de renda ou qualquer outro documento que indique renda de onde advenha seu sustento, conforme f. 16.

Diante do exposto, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas iniciais, ou requerer seu parcelamento, sob pena de cancelamento da distribuição, consoante dispõe o art. 290 do CPC.
20/05/2024 16:11

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2024 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2024 19:08

Gratuidade da Justiça
14/03/2024 16:22

Conclusos para decisão
09/03/2024 03:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2024.
29/02/2024 23:14

Prazo em Curso
29/02/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.
28/02/2024 15:08

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2024 14:55

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:03

Expedição em análise para assinatura
02/02/2024 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:37

Conclusos para decisão
31/01/2024 16:37

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2024 15:20

Apensado ao processo numero do processo
31/01/2024 15:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810267-12.2024.8.12.0110

Ewerton Echeverria de Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0823764-30.2023.8.12.0110

Rodrigo Avalo de Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Andre Luiz Godoy Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2023 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0004608-22.2024.8.12.0800

Depac Cepol Cg - Delegacia de Pronto Ate...

Rafael Alves Sousa Cardoso

Advogado: Bruna Franco Carvalho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0800210-72.2024.8.12.0032

Rogerio Bahia Bernucio dos Santos

Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S...

Advogado: Vinicius Bahia Echeverria

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0810263-72.2024.8.12.0110

Christian dos Santos Mota

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2024 15:55

Exibir Processo