10/01/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 15:05

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:25

Recebidos os autos
10/01/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 00:23

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:44

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/06/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 09:01

Juntada de Informações
23/05/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
23/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Cícero Ulisses Otto (OAB 23862/MS) Processo 0004608-22.2024.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: RAFAEL ALVES SOUSA CARDOSO - Pelo exposto, evidenciado a fragilidade econômica do autuado DISPENSO-O DA FIANÇA, com base no art. 325, § 1º, I, combinado com o art. 350, ambos do Código de Processo Penal.

Entretanto, aplico ao flagrado RAFAEL ALVES SOUSA CARDOSO, as seguintes medidas cautelares do art. 319,do CPP: I) tornozeleira eletrônica por 180 (cento e oitenta dias); II) manter seu endereço residencial e número de celular atualizados perante este Juízo; III) comparecer a todos os atos do processo, em caso de descumprimento poderá ser decretada sua prisão.
22/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:16

Recebidos os autos
22/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:30

Expedição de Mandado.
21/05/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 15:38

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/05/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:34

Recebidos os autos
20/05/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:01

Conclusos para decisão
20/05/2024 17:01

Conclusos para decisão
17/05/2024 22:36

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 22:36

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/05/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/05/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 15:41

Recebidos os autos
10/05/2024 15:41

Decisão ou Despacho
09/05/2024 13:30

Conclusos para despacho
08/05/2024 12:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 12:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 12:49

Recebidos os autos
08/05/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 11:33

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 11:02

Expedição de Mandado.
07/05/2024 10:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/05/2024 09:01

Expedição de Certidão.
07/05/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 08:47

Juntada de Informações
06/05/2024 21:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:30

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/05/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 07:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/05/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 06:23

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 06:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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