04/06/2025 12:50

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 12:50

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:28

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 13:39

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:18

Transitado em Julgado em data
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0800976-61.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eunice Alexandrina de Jesus - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Intimação das partes da sentença de f. 305: "Vistos, etc...

Diante do depósito efetuado nos autos, às fls.296 e, mormente, da manifestação da parte exequente, às fls. 304, de expressa concordância com os referidos valores para quitação integral do débito, nos termos do art. 924, II, do do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos.

Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente, atentando-se aos poderes outorgados ao advogado constituído nos autos, em sendo o caso.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Trânsito imediato, diante da preclusão lógica.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe."
23/10/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:29

Recebidos os autos
22/10/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 07:21

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
17/09/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
13/09/2024 09:29

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 06:50

Juntada de tipo de documento
31/08/2024 06:50

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0800976-61.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eunice Alexandrina de Jesus - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Intimação da parte executada do despacho de f. 280/281: "Vistos etc...

Acerca do pedido de fls. 276/277, cumpra a serventia o roteiro apresentado pelo Departamento de Padronização de Primeira Instância – DEPPI, do Tribunal de Justiça - Provimento n.º 89/2013, no que couber, diante do advento do CPC/2015.

Após, anote-se a fase do cumprimento de sentença, em relação ao crédito indicado pelo exequente.

Nessa fase, caso não tenha sido acostado aos autos a planilha atualizada do crédito, deverá o cartório instar o exequente a fazê-lo, no prazo de 05 dias.

Somente quando regularizadas tais questões, intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC.

Esta intimação deve ser feita das seguintes formas, conforme a situação jurídica da parte devedora: 1) Para aquele que possui advogado nomeado nos autos, deve ser feita na pessoa do advogado do(s) devedor(s), pelo Diário de Justiça (art. 513, I, NCPC); 2) Caso seja representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV do art. 513 do CPC, a intimação deve ser efetivada por carta com aviso de recebimento (art. 513, II, NCPC); 3) Sendo empresas públicas ou privadas, caso não tenham procurador constituído nos autos, a intimação deve ser feita por meio eletrônico; 4) Se citado por edital e tiver sido revel na fase de conhecimento, será novamente intimado na forma anterior (por edital) intimando-se sempre o Curador Especial (de todos os atos) (Art. 513, IV, do CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observando o disposto no parágrafo único do art. 274 e no §3º do art. 513 do CPC.

Decorrido o prazo sem o pagamento do devido, deve o credor ser intimado para apresentar o cálculo atualizado, aí acrescido da multa de 10% sobre o débito (art. 523, §1º do CPC), bem como o valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de Cumprimento de Sentença.

No caso de pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC).

Com o cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (em bem que pode ser de plano indicado pelo credor), sendo que do ato poderá o executado ser intimado para, se quiser, apresentar, nos próprios autos, impugnação à penhora.

Intime-se.

Cumpra-se."
07/08/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 12:05

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 12:05

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 10:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2024 18:29

Evolução da Classe Processual
05/08/2024 09:08

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 14:49

Recebidos os autos
23/07/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 10:38

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
26/06/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:18

Realizado cálculo de custas
25/06/2024 15:18

Realizado cálculo de custas
25/06/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:17

Transitado em Julgado em data
20/06/2024 14:02

Recebidos os autos
20/06/2024 14:02

Recebidos os autos
02/05/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 14:01

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2024 14:01

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:32

Decorrido prazo de parte
26/04/2024 00:32

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:56

Recebidos os autos
19/03/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:56

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 14:07

Decorrido prazo de parte
14/03/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 09:44

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 09:44

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 09:51

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:33

Recebidos os autos
06/02/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 21:07

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 13:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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