20/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 08:09

Transitado em Julgado em #{data}
24/05/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:56

INCONSISTENTE
23/05/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801090-22.2023.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Ozair Alves Melquiades Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA C/C DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO - ACERVO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Se os elementos de prova dos autos são suficientes para indicar a ausência de ato ilícito praticado pelo requerido, com a consequente rejeição dos pedidos da parte autora, não há se falar em reforma da sentença unicamente diante da não comprovação de contratação ilícita mantida entre as partes.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/05/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/05/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:21

INCONSISTENTE
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:30

Conclusos para decisão
06/05/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:30

Distribuído por sorteio
06/05/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800928-93.2023.8.12.0003

Liboria Vogado Garahi

Municipio de Bela Vista

Advogado: Marco Antonio Loureiro Palmieri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0801262-92.2023.8.12.0047

Car Luz Materiais Eletricos LTDA - ME

Construtora Queiroz LTDA ME

Advogado: Caio Gracia Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0801172-42.2021.8.12.0019

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Edevaldo Almeida Russo

Advogado: Laura Karoline Silva Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0801172-42.2021.8.12.0019

Edevaldo Almeida Russo

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Augusto Goncalves Kadar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2021 07:49

Exibir Processo

Processo nº 1407709-57.2024.8.12.0000

Edina Avalo Trindade Francisco

Erica de Sales Pereira

Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2024 17:00

Exibir Processo