TJMS - 0814697-77.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/01/2025 13:02
Arquivado Definitivamente
-
15/01/2025 13:01
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 14:29
Juntada de Ofício
-
27/11/2024 14:15
Juntada de Ofício
-
27/11/2024 14:15
Juntada de Ofício
-
14/10/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 14:06
Expedição de Ofício.
-
10/10/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 19:23
Recebidos os autos
-
03/10/2024 19:23
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
19/09/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 15:44
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 18:07
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 10:19
Recebidos os autos
-
13/09/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2024 02:44
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 16:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/08/2024 14:14
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 14:07
Juntada de Mandado
-
12/08/2024 14:07
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 16:29
Recebidos os autos
-
12/07/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 18:56
Expedição de Mandado.
-
08/07/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 15:44
Expedição de Certidão.
-
08/07/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 15:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/07/2024 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 20:54
Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
-
24/06/2024 00:00
Intimação
ADV: José Amiton de Souza (OAB 4696/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0814697-77.2023.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Luiz Fernando Pereira de Melo - Intimação acerca da decisão de fl. 192: Intime-se o causídico subscritor da petição de fls. 189-190, para, no prazo de 10 dias, comprovar a notificação do seu cliente, nos termos do art. 112, caput, do Código de Processo Penal, sem a qual a renúncia não poderá ser homologada.
No mais, intime-se pessoalmente o acusado para que, no ato, diga se pretende ser assistido por um Defensor Público, ou para que nomeie outro advogado nos autos, no prazo de 10 dias, findo qual será nomeada a Defensoria Pública para lhe patrocinar a defesa.
Vista ao Ministério Público acerca do documento de fl. 191.
Expeça-se o necessário. -
21/06/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 18:22
Recebidos os autos
-
11/06/2024 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 10:08
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 20:57
Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
-
23/05/2024 00:00
Intimação
ADV: José Amiton de Souza (OAB 4696/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0814697-77.2023.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Paulo Borges da Silva, Luiz Fernando Pereira de Melo - Intimação acerca do despacho de fl. 184: Vistos etc.
Verifico que o Ministério Público requereu a prisão preventiva de Luiz Fernando Pereira de Melo (fls. 137-138) por ter descumprido a monitoração eletrônica em 4/5/2023 (fls. 114-116).
Todavia, compulsando os autos principais (0912934-49.2023.8.12.0001), a defesa técnica do acusado Luiz Fernando (advogado José Amilton de Souza - OAB/MS nº 4696) informou que ele estaria internado para tratamento de dependência química no "Projeto Reboque" em 11/9/2023, sendo determinado, inclusive, naqueles autos, à fl. 255, sua internação como medida cautelar.
Assim, intime-se a defesa técnica do acusado Luiz Fernando (advogado José Amilton de Souza - OAB/MS nº 4696) para informar, nesses autos, sobre a internação do acusado.
Para sanar quaisquer dúvidas, dê-se vista à Defensoria Pública para que esclareça se a informação de fls. 175-176 trata-se do acusado Paulo Borges da Silva.
Com as manifestações, tornem-me. -
22/05/2024 15:12
Recebidos os autos
-
22/05/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 16:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/05/2024 17:23
Recebidos os autos
-
15/05/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 16:20
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 15:34
Recebidos os autos
-
09/05/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 12:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/05/2024 17:13
Recebidos os autos
-
03/05/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 13:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/04/2024 18:19
Recebidos os autos
-
26/04/2024 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 16:13
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 16:30
Recebidos os autos
-
23/04/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 14:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/03/2024 17:40
Juntada de Mandado
-
19/03/2024 17:40
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 18:39
Expedição de Mandado.
-
06/12/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 15:19
Recebidos os autos
-
05/12/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 13:45
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 13:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/11/2023 18:20
Juntada de Mandado
-
24/11/2023 18:20
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 17:59
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 17:44
Expedição de Ofício.
-
08/11/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 17:27
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 16:57
Recebidos os autos
-
28/08/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 18:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/08/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 17:44
Recebidos os autos
-
16/08/2023 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 15:28
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 15:13
Recebidos os autos
-
08/08/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 13:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/07/2023 20:17
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
26/07/2023 19:00
Juntada de Mandado
-
26/07/2023 19:00
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 16:14
Recebidos os autos
-
12/07/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 14:34
Recebidos os autos
-
11/07/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 11:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/07/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 11:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/07/2023 11:33
Expedição de Mandado.
-
06/07/2023 20:17
Recebidos os autos
-
06/07/2023 20:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 19:03
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 19:03
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 04:35:00, 1ª Vara Criminal.
-
07/06/2023 13:52
Conclusos para decisão
-
07/06/2023 13:15
Conclusos para decisão
-
06/06/2023 16:50
Recebidos os autos
-
06/06/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 13:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/06/2023 16:23
Recebidos os autos
-
05/06/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 01:20
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 16:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/05/2023 20:39
Recebidos os autos
-
18/05/2023 20:39
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 18:31
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 13:51
Juntada de Ofício
-
16/05/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 12:11
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
16/05/2023 12:10
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
16/05/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 08:35
Juntada de Informações
-
05/05/2023 08:46
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2023 13:36
Juntada de Petição de resposta
-
30/03/2023 12:00
Juntada de Petição de resposta
-
28/03/2023 16:50
Recebidos os autos
-
28/03/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 16:09
Recebidos os autos
-
24/03/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 15:55
Expedição de Ofício.
-
24/03/2023 15:55
Expedição de Ofício.
-
24/03/2023 15:54
Expedição de Alvará.
-
24/03/2023 15:54
Expedição de Alvará.
-
23/03/2023 18:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/03/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 17:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/03/2023 17:48
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 17:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/03/2023 17:47
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 17:20
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 17:09
Recebidos os autos
-
23/03/2023 17:09
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
23/03/2023 13:43
Conclusos para decisão
-
22/03/2023 16:17
Recebidos os autos
-
22/03/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 11:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/03/2023 07:51
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
21/03/2023 07:46
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 07:46
INCONSISTENTE
-
21/03/2023 07:45
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 07:45
INCONSISTENTE
-
21/03/2023 05:35
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
21/03/2023 05:35
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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