02/07/2025 08:12

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 20:35

Decorrido prazo de parte
07/06/2025 02:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Victor Hugo de Andrade (OAB 28867/MS) Processo 0800526-51.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvana Dias de Freitas - Reqdo: Nu Pagamentos S/a-nubank - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/06/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:33

Transitado em Julgado em data
02/06/2025 15:42

Recebidos os autos
02/06/2025 15:42

Recebidos os autos
12/03/2025 10:23

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 10:23

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 10:23

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Victor Hugo de Andrade (OAB 28867/MS) Processo 0800526-51.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvana Dias de Freitas - Reqdo: Nu Pagamentos S/a-nubank - Intime-se a parte ré para, em dez dias, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado (fls. 170/177).
18/02/2025 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:41

Expedição de tipo de documento.
01/02/2025 06:36

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 04:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Victor Hugo de Andrade (OAB 28867/MS) Processo 0800526-51.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvana Dias de Freitas - Reqdo: Nu Pagamentos S/a-nubank - Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo recurso inominado, certificada sua tempestividade, recebo-o apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Neste caso, intime-se o(s) recorrido(s) para que, querendo, apresente(m) suas contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal do TJMS, com as homenagens de estilo.

Transitado em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

Oportunamente, arquive-se.
17/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:16

Recebidos os autos
13/12/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:16

Homologada a Transação
13/12/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:52

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2024 18:42

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:07

de Instrução e Julgamento
10/09/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:04

de Conciliação
21/06/2024 08:01

de Instrução e Julgamento
19/06/2024 09:38

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Hugo de Andrade (OAB 28867/MS) Processo 0800526-51.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvana Dias de Freitas - Ficam as partes intimadas da decisão de fls. 21/24: "

Ante ao exposto, INDEFIRO a tutela de urgência pretendida pela parte autora.

No mais, designe-se audiência de conciliação de acordo com a pauta e intimem-se as partes, nos termos do artigo 16, da Lei nº 9.099/95, com as advertências legais a seguir: a) O não comparecimento da parte autora importará extinção processual e a condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do artigo 51, inciso I, e §1º, da Lei n.º 9.099/95 e do Enunciado nº 28 do FONAJE; bem como; b) Caso a parte ré não compareça à audiência de conciliação, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, com a possibilidade de ser proferido julgamento de plano, nos termos do art. 18, §1º, da Lei 9.099/95.

Cite-se e intime-se parte ré na forma da lei.

Cumpra-se. Às providências."
21/05/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 16:54

de Instrução e Julgamento
03/05/2024 16:13

Recebidos os autos
03/05/2024 16:13

Tutela Provisória
21/03/2024 05:16

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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