23/04/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 14:06

Transitado em Julgado em data
26/03/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:42

Recebidos os autos
10/03/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:42

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
18/02/2025 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:29

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:03

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0804429-13.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Isaias dos Santos - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao extrato da subconta judicial de fls. 337-338, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias informe nos autos os dados bancários para a transferência dos valores, conforme determinação judicial contida no despacho de fl. 308.
11/02/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:37

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 02:24

Decorrido prazo de parte
14/01/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Cássio Alexander Silva Redighieri (OAB 35602/ES), Gabriela de Oliveira Roela (OAB 40903/ES), Macálister Alves Ladislau (OAB 36465/ES), Raphaella Almeida Pedro (OAB 39760/ES) Processo 0804429-13.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Isaias dos Santos - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Teor do ato: "Nesta data, devolvo os autos ao cartório com o resultado da pesquisa ao sistema Sisbajud, cuja minuta ora determino a juntada.

Assim, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental), sob pena de conversão automática da indisponibilidade em penhora e consequente liberação da quantia em favor do exequente.

Decorrido in albis o prazo, defiro desde já o levantamento em favor da parte exequente.

Oportunamente, voltem-me. Às providências."
13/01/2025 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
12/01/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:18

Recebidos os autos
10/01/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 02:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/10/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 20:15

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 06:00

Decorrido prazo de parte
28/08/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
28/08/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
22/08/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0804429-13.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Isaias dos Santos - Intime-se a parte autora, no prazo de 05 dias, para que tome ciência da petição e documentos acostados às fls. 256-261, requerendo o que de direito.
21/08/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
17/08/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
15/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0804429-13.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Isaias dos Santos - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - D. 1.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (por Diário da Justiça) ou pessoalmente (se a lei assim o exigir), para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523). 2.

Fixo os honorários advocatícios da fase de execução em 10% (dez por cento) sobre o valor da quantia "exequenda" devida; tal verba honorária será devida pela parte executada apenas quando ela (parte executada) não pagar espontaneamente a "verba principal" no prazo legal; nessa hipótese, a verba honorária é executável nos próprios autos executivos. 3.

Inerte a parte executada, a escrivania deverá certificar o fato e intimar a parte exequente sobre seu ônus de apresentar memorial de cálculo atualizado, com a inclusão da multa prevista de 10% (dez por cento).

Sobre esse montante total, a parte exequente apresentará outro memorial de cálculo para os honorários advocatícios desta fase de execução (fixados no item 2).

Após a atualização do débito nos exatos termos previstos no artigo 524 do CPC, a parte exequente encontrará o valor total da dívida. 4.

Na sequência, proceder-se-á à realização da diligência do SISBAJUD caso pleiteada pela parte exequente; desde já, fica deferido tal pleito, com a observação de que o bloqueio "on line" de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora; a escrivania deverá providenciar a intimação da parte executada atingida sobre a constrição, nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil. 5.

Ainda, fica deferido eventual requerimento de utilização do sistema RENAJUD e, se positivo, intime-se a parte exequente sobre seu ônus de formular requerimento de penhora, pois eventual restrição do RENAJUD não é considerada penhora. 6.

Penhorem-se bens suficientes para o pagamento do principal, multa, despesas processuais e honorários advocatícios, observados, pra tanto, a ordem descrita no artigo 835 e o rol de bens impenhoráveis do artigo 833 todos do Código de Processo Civil. 7.

Caso positiva a penhora, intime-se a parte executada (via DJ ou pessoalmente se a lei o exigir) do auto de penhora e avaliação.

Desde já, na hipótese de penhora de imóvel, determino que a escrivania providencie a intimação do cônjuge/companheiro do devedor, salvo hipótese de regime de separação absoluta, cabendo ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou de termo, independentemente de mandado judicial (CPC, art. 844). 8.

Consigne-se que o prazo para impugnação, ao executado, de 15 (quinze dias), começa a fluir uma vez transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no artigo 523, CPC, sendo certo que a defesa do executado poderá ser apresentada independentemente de penhora ou de nova intimação, mas conforme fundamentos descritos nos incisos do parágrafo 1º do artigo 525, CPC.

Por fim, a impugnação deverá ser apresentada nos próprios autos executivos (artigo 525, CPC). 9.

Evolua-se a classe processual dos autos, a fim de que passe a constar como "cumprimento de sentença". 10.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
06/08/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 18:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2024 18:00

Evolução da Classe Processual
30/07/2024 17:15

Recebidos os autos
30/07/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 11:52

Realizado cálculo de custas
29/07/2024 11:51

Realizado cálculo de custas
26/07/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:07

Transitado em Julgado em data
23/07/2024 15:47

Recebidos os autos
23/07/2024 15:47

Recebidos os autos
21/05/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 12:45

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024 12:45

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:38

Decorrido prazo de parte
09/05/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:15

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:48

Recebidos os autos
21/03/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:48

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 19:30

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 15:45

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:30

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:33

Juntada de tipo de documento
25/09/2023 09:32

Juntada de tipo de documento
14/09/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:00

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 16:00

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:09

Recebidos os autos
05/09/2023 18:09

Decisão ou Despacho
05/09/2023 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2023 15:29

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 15:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 15:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2023 21:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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