02/04/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 05:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Enildo Ramos (OAB 7425/MS) Processo 0801115-26.2023.8.12.0028 - Dúvida - Reqte: Milton Pereira Duarte, Vera Lucia Braz Duarte, Marcos Pereira Duarte, Marcielo Pereira Duarte - Fica a parte intimada do retorno dos Autos do Conselho da Magistratura, e juntada do Acórdão de f. 132/176.
20/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:58

Recebidos os autos
18/03/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 01:52

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 18:29

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 18:29

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 18:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/02/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:29

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 18:32

Recebidos os autos
14/06/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Enildo Ramos (OAB 7425/MS) Processo 0801115-26.2023.8.12.0028 - Dúvida - Reqte: Milton Pereira Duarte, Vera Lucia Braz Duarte, Marcos Pereira Duarte, Marcielo Pereira Duarte -

Ante ao exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a dúvida ora suscitada tão somente para afastar as condições mencionadas nos itens "6" e "7" da devolutiva de f. 38, as quais não poderão representar óbice à averbação pretendida com vistas ao registro da carta de adjudicação de f. 06-07, restando hígidas, contudo, as demais exigências feitas pelo Oficial Registrador suscitado, na esteira da fundamentação supra.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se com as cautelas de praxe.
21/05/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:14

Recebidos os autos
14/05/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 17:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/05/2024 17:06

Recebidos os autos
02/05/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:06

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2024 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 00:33

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 15:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/02/2024 14:58

Juntada de tipo de documento
11/01/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:30

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2023 09:30

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2023 18:51

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2023 17:42

Recebidos os autos
28/11/2023 17:42

Declarada incompetência
27/11/2023 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
15/11/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 07:45

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 07:21

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 07:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/11/2023 07:18

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 07:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/11/2023 07:14

Retificação de Classe Processual
07/11/2023 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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