03/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2025 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
07/08/2025 15:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 15:08

Determinação de Citação
23/06/2025 14:21

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS) Processo 0800699-69.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Caio Henrique Cristaldo Braga, Caio Henrique Cristaldo Braga - intime a parte autora para manifestação nos autos." R
12/05/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 12:09

Prazo em Curso
09/05/2025 12:08

Emissão da Relação
29/04/2025 13:15

Juntada de NULL
28/04/2025 19:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
15/04/2025 17:32

Prazo em Curso
10/04/2025 15:56

Expedição de Mandado.
03/04/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
29/03/2025 00:34

Expedição de Certidão.
21/03/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS) Processo 0800699-69.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Caio Henrique Cristaldo Braga, Caio Henrique Cristaldo Braga - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada do mandado de f. 117 (citação negativa do requerido Gilsemar Pereira Franca).
19/03/2025 17:00

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:00

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/03/2025 16:51

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 16:46

Emissão da Relação
18/03/2025 18:42

Juntada de NULL
26/02/2025 10:09

Autos preparados para expedição
06/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2025 03:40:00, Juizado Especial Adjunto.
04/02/2025 13:10

Autos preparados para expedição
21/01/2025 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/01/2025 13:11

Prazo em Curso
14/01/2025 18:21

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/01/2025 06:21:40, Juizado Especial Adjunto.
10/01/2025 00:24

Expedição de Certidão.
17/12/2024 06:25

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS) Processo 0800699-69.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Caio Henrique Cristaldo Braga, Caio Henrique Cristaldo Braga - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. (fl. 108)
16/12/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 11:32

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:32

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
13/12/2024 11:29

Prazo em Curso
13/12/2024 11:28

Expedição de Mandado.
13/12/2024 11:24

Emissão da Relação
13/12/2024 11:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/12/2024 03:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 17:28

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2025 03:15:00, Juizado Especial Adjunto.
17/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 07:25

Prazo em Curso
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS) Processo 0800699-69.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Caio Henrique Cristaldo Braga, Caio Henrique Cristaldo Braga - Instruído os autos com a documentação necessária e certificada a resposta do sistema, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
02/10/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 09:13

Emissão da Relação
20/09/2024 14:02

Documento Digitalizado
20/09/2024 14:01

Documento Digitalizado
17/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
15/09/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:45

Conclusos para despacho
24/07/2024 18:42

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/07/2024 12:59

Juntada de NULL
24/07/2024 12:59

Juntada de Mandado
19/07/2024 17:20

Prazo em Curso
19/07/2024 15:40

Expedição de Mandado.
19/07/2024 15:33

Expedição em análise para assinatura
19/07/2024 15:21

Autos preparados para expedição
19/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2024 11:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/06/2024 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 17:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/05/2024 17:53

Prazo em Curso
23/05/2024 08:42

Expedição de Carta.
22/05/2024 08:00

Prazo em Curso
21/05/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS) Processo 0800699-69.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Caio Henrique Cristaldo Braga, Caio Henrique Cristaldo Braga - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, da decisão interlocutória de f. 79/81, bem como para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
20/05/2024 15:02

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:21

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 14:13

Emissão da Relação
20/05/2024 13:52

Expedição de Carta.
20/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:47

Expedição em análise para assinatura
20/05/2024 13:20

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 24/07/2024 03:20:00, Juizado Especial Adjunto.
19/05/2024 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2024 17:00

Tutela Provisória
09/05/2024 18:47

Conclusos para decisão
09/05/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 08:00

Prazo em Curso
06/05/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2024 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:45

Autos preparados para expedição
24/04/2024 14:45

Retificação de Classe Processual
24/04/2024 12:01

Informação do Sistema
24/04/2024 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/04/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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