09/09/2025 13:45

Certidão
09/09/2025 13:45

Recurso Eletrônico Baixado
09/09/2025 13:38

Baixa Definitiva
09/09/2025 13:29

Transitado em Julgado em "data"
27/08/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810833-58.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Embargante: Dominique Jose Restel Medina Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755/MS) Embargado: Banco Bradesco S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
17/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810833-58.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Embargante: Dominique Jose Restel Medina Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755/MS) Embargado: Banco Bradesco S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/07/2025 16:30

Processo Dependente Cadastrado
09/07/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
09/07/2025 10:26

Prazo em Curso
09/07/2025 05:28

Certidão de Publicação - DJE
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810833-58.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Dominique Jose Restel Medina Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessãopermanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das TurmasRecursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
08/07/2025 09:18

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 17:53

Julgamento Virtual Finalizado
07/07/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 17:53

Não-Provimento
25/06/2025 17:14

Incluído em pauta para 25/06/2025 05:14:10 local.
27/05/2025 08:16

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/05/2025 15:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/05/2025 07:23

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
16/05/2025 04:29

Certidão de Publicação - DJE
16/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810833-58.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Dominique Jose Restel Medina Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/05/2025 14:22

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:33

Remessa à Imprensa Oficial
15/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:20

Distribuído por sorteio
15/05/2025 13:16

Processo Cadastrado
15/05/2025 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800699-69.2024.8.12.0013

Caio Henrique Cristaldo Braga

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Caio Henrique Cristaldo Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0801115-26.2023.8.12.0028

Milton Pereira Duarte

Cartorio de Reg Publicos e Protestos Tit...

Advogado: Enildo Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2023 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0900634-82.2024.8.12.0110

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Debora Osorio Rodrigues

Advogado: Igor Jose Casotti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2024 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0830489-76.2020.8.12.0001

Lucas Ubaldo Cardozo Satyro

Edemar Eich

Advogado: Gilberto Marin Dauzacker

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/09/2020 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0810833-58.2024.8.12.0110

Dominique Jose Restel Medina

Banco Bradesco S/A

Advogado: Lukenya Bezerra Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2025 13:50

Exibir Processo