10/10/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2024 09:47

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2024 09:47

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1413580-05.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Guilherme Bonifácio de Sales (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Agravada: Marleide Rezende da Silva Advogado: Adalberto Amador Rezende (OAB: 4969/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
19/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:46

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 16:57

Recurso Especial não admitido
18/09/2024 10:30

Conclusos para admissibilidade recursal
17/09/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1413580-05.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Guilherme Bonifácio de Sales (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Recorrido: Marleide Rezende da Silva Advogado: Adalberto Amador Rezende (OAB: 4969/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por GUILHERME BONIFÁCIO DE SALES ESPÓLIO.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1413580-05.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Guilherme Bonifácio de Sales (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Recorrido: Marleide Rezende da Silva Advogado: Adalberto Amador Rezende (OAB: 4969/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/05/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1413580-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Guilherme Bonifácio de Sales (Espólio) DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Agravada: Marleide Rezende da Silva Advogado: Adalberto Amador Rezende (OAB: 4969/MS) EMENTA - RECURSO DE AGRAVO INTERNO - RECURSO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DE AÇÃO RESCISÓRIA - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - É CABÍVEL AÇÃO ANULATÓRIA CONTRA ATO JUDICIAL ALEGADAMENTE INEXISTENTE - ALEGADO VÍCIO DE CITAÇÃO - É DO JUÍZO QUE PROFERIU A DECISÃO SUPOSTAMENTE VICIADA A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO ANULATÓRIA (QUERELA NULLITATIS) - NÃO CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA, A QUAL É PERTINENTE APENAS PARA ANULAR SENTENÇA VÁLIDA E EFICAZ - O QUE NÃO SE APLICA À HIPÓTESE PRESENTE - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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