21/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 09:16

Transitado em Julgado em "data"
03/07/2025 23:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 16:57

Recebidos os autos
03/07/2025 16:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 16:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0025986-74.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Edemilson Ambrosio Duenha Advogado: Eder Cardoso dos Santos (OAB: 22675/MS) Advogada: Tchatiwa Lopes (OAB: 26635/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Luciana do Amaral Rabelo Vítima: Ernandes da Silva Paciência Vistos, etc.

A teor da jurisprudência do STJ, o erro material, sanável a qualquer tempo, é aquele reconhecível de plano, sem maiores indagações, e se relaciona com inexatidão material.

No caso dos autos, verifica-se que na conclusão do Voto, f. 455, constou o seguinte texto: Ocorre que foi dado parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela defesa, de forma que resta patente o erro material contido no Acórdão.

Logo, necessária a correção do erro material constante na conclusão do acórdão (f. 455), para que passe a constar a conclusão correta do julgamento, qual seja: "Ante o exposto, contra o parecer, dá-se parcial provimento ao recurso defensivo, para decotar da pena basilar as moduladores inerentes à culpabilidade e circunstâncias, redimensionando-se a pena definitiva para 1 (um) ano e 9 (nove) meses de reclusão." Intimem-se.

Cumpra-se.
02/07/2025 17:34

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
02/07/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:22

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 02:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:01

Publicação
30/06/2025 17:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/06/2025 17:59

Outras Decisões
30/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:16

Provimento em Parte
26/06/2025 03:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0025986-74.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Apelante: Edemilson Ambrosio Duenha Advogado: Eder Cardoso dos Santos (OAB: 22675/MS) Advogada: Tchatiwa Lopes (OAB: 26635/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Luciana do Amaral Rabelo Vítima: Ernandes da Silva Paciência Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:55

Inclusão em pauta
10/06/2025 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 15:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 15:05

Recebidos os autos
10/06/2025 15:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 15:04

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 04:05

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0025986-74.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Edemilson Ambrosio Duenha Advogado: Eder Cardoso dos Santos (OAB: 22675/MS) Advogada: Tchatiwa Lopes (OAB: 26635/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Luciana do Amaral Rabelo Vítima: Ernandes da Silva Paciência Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
30/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:04

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 16:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 02:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 02:43

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0025986-74.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Edemilson Ambrosio Duenha Advogado: Eder Cardoso dos Santos (OAB: 22675/MS) Advogada: Tchatiwa Lopes (OAB: 26635/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Luciana do Amaral Rabelo Vítima: Ernandes da Silva Paciência Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/05/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 12:40

Expedição de "tipo de documento".
28/05/2025 12:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/05/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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