18/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:02

Decorrido prazo de parte
18/07/2025 16:00

Juntada de tipo de documento
18/07/2025 15:59

Juntada de tipo de documento
18/07/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 04:07

Decorrido prazo de parte
09/07/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 18:16

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 17:22

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 10:34

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 15:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:04

Recebidos os autos
26/06/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 14:04

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 14:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2025 13:13

Recebidos os autos
25/06/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:10

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 13:46

Juntada de tipo de documento
21/05/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 09:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdeni Luzia Fernandes Santos (OAB 4878/MS) Processo 0916508-80.2023.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gilberto de Oliveira Pires - Intimação da Dra.

Valdeni Luzia Fernandes Santos para apresentar alegações finais no prazo legal.
16/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdeni Luzia Fernandes Santos (OAB 4878/MS) Processo 0916508-80.2023.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gilberto de Oliveira Pires - 2.2) nada requerido, às alegações finais, devendo o Parquet verificar a eventual possibilidade de suspensão condicional do processo.
10/04/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:31

Recebidos os autos
08/04/2025 17:31

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 14:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:40

Decorrido prazo de parte
03/04/2025 03:55

Decorrido prazo de parte
02/04/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:21

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 13:24

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 13:24

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 13:23

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 16:13

Recebidos os autos
21/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:06

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 13:06

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 13:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/02/2025 10:52

Recebidos os autos
21/02/2025 10:52

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:51

Desclassificação de Delito
27/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 14:07

Recebidos os autos
07/11/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 13:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2024 18:45

Recebidos os autos
01/11/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/10/2024 14:55

de Instrução e Julgamento
30/09/2024 14:53

Recebidos os autos
30/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 13:44

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdeni Luzia Fernandes Santos (OAB 4878/MS) Processo 0916508-80.2023.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gilberto de Oliveira Pires - Intimando a defesa do Termo de Audiência de fls. 413: "Pelo MM.

Juiz foi determinada a expedição de ofício ao Delegado novamente, tendo em vista que já foi oficiado às f. 16, 246 e 258 para que seja realizado o exame de corpo de delito indireto da vítima, devendo ser encaminhado o depoimento da referida vítima.

Fica autorizada oficiar para Santa Casa entregar o prontuário da vítima ao Delegado.

A defesa disse que insiste na oitva das testemunhas Lucas Duardo e Valquíria de Souza Lima e se compromete a trazê-las independente de intimação.

Pelo MM.

Juiz foi deferido o pedido e designado o dia 29 de outubro de 2024 às 14h para a inquirição das testemunhas de defesa e o interogatório do acusado, saindo os presentes intimados."
06/08/2024 22:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:55

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 14:35

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 13:57

Recebidos os autos
29/05/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 16:05

Recebidos os autos
23/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 14:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Kleber Marques Ferreira (OAB 21390/MS), Evellyn Raiane da Silva Souza (OAB 27776/MS) Processo 0916508-80.2023.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gilberto de Oliveira Pires - Intimação do Dr.

Kleber M.

Ferreira da juntada de laudos de fls. 418-421 e 424-427 dos autos.
20/05/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:48

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:49

Recebidos os autos
15/05/2024 14:49

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 14:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2024 14:09

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 15:24

de Instrução e Julgamento
06/05/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 15:19

de Instrução e Julgamento
25/04/2024 16:37

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 16:37

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 18:39

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 18:39

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 17:11

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 17:11

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 15:12

Desapensado do processo número do processo
14/03/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 19:15

Recebidos os autos
06/03/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 12:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/02/2024 14:41

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 03:28

Decorrido prazo de parte
29/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:21

Recebidos os autos
14/11/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:21

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 09:21

de Instrução e Julgamento
09/11/2023 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:29

Juntada de tipo de documento
07/11/2023 13:29

Juntada de tipo de documento
06/11/2023 19:20

Recebidos os autos
06/11/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 14:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 03:21

Decorrido prazo de parte
31/10/2023 16:19

Juntada de tipo de documento
31/10/2023 16:19

Juntada de tipo de documento
30/10/2023 14:53

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 17:20

Recebidos os autos
24/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 14:56

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 14:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/10/2023 18:41

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 18:39

Juntada de tipo de documento
17/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:06

Processo Reativado
17/10/2023 18:04

Apensado ao processo numero do processo
17/10/2023 18:04

Apensado ao processo numero do processo
17/10/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 03:59

Decorrido prazo de parte
16/10/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:18

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 15:02

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 14:25

Evolução da Classe Processual
02/10/2023 15:46

Recebidos os autos
02/10/2023 15:46

Recebida a denúncia
29/09/2023 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2023 19:05

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 16:51

Juntada de Petição de tipo
19/06/2023 14:27

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:23

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 11:23

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 11:23

Arquivado Definitivamente
14/06/2023 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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