27/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/08/2025 14:46

Emissão da Relação
14/07/2025 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 17:30

Despacho Saneador
09/07/2025 13:53

Conclusos para despacho
09/07/2025 01:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2025.
04/07/2025 10:47

Prazo em Curso
17/06/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB 14564/MS) Processo 0800359-85.2020.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Weldo Freitas Cavalcante -

Vistos. 1.

Considerando que a parte executada não impugnou o pedido inicial, homologo os cálculos de fls. 375/376, sendo R$ 68.997,70 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta centavos), referente ao crédito principal, e R$ 10.349,65 (dez mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), referente aos honorários de sucumbência. 2.

Defiro o destacamento dos honorários, conforme pleiteado na inicial, já que restou comprovado que o credor não adiantou qualquer valor a título de honorários ao advogado (fl. 388). 2.1.

Assim, conste a informação no RPV referente ao crédito principal, o destaque dos honorários contratuais de 40% em favor do advogado do exequente. 3.

Expeça-se RPV's e aguarde-se o pagamento, em arquivo provisório.
20/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 11:39

Emissão da Relação
15/04/2025 19:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 19:27

Despacho Saneador
13/03/2025 15:21

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 01:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.
10/02/2025 14:31

Prazo em Curso
13/12/2024 02:56

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB 14564/MS) Processo 0800359-85.2020.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Weldo Freitas Cavalcante -

Vistos. 1.

Intime-se a Fazenda Pública para, em 30 dias, caso queira, impugnar a execução. 2.

Se não apresentada impugnação ou caso concorde com os valores apresentados na inicial, expeça-se ofício requisitório ou RPV, conforme o valor. 2.1.

Requisitado o pagamento, aguarde-se em arquivo provisório a comprovação do pagamento. 2.2.

Efetuado o pagamento, expeça-se alvarás de levantamento, em favor dos respectivos credores. 3.

Se apresentada impugnação pelo executado, intime-se o exequente para, caso queira, manifeste-se, em 10 dias. 3.1.

Caso o exequente concorde com os valores apresentados em impugnação, expeça-se ofício requisitório ou RPV, conforme o valor, observando-se, nestes caso, os itens 2.1 e 2.2 para cumprimento na sequência. Às providências.
03/12/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 11:30

Emissão da Relação
02/12/2024 11:29

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/12/2024 11:29

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/12/2024 11:10

Evolução da Classe Processual
12/11/2024 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 18:11

Despacho Saneador
12/11/2024 13:35

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/11/2024 12:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/11/2024 12:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/11/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
17/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/05/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/05/2024 13:51

Prazo em Curso
02/05/2024 16:42

Juntada de Petição de Contra-razões
02/05/2024 09:02

Juntada de Petição de Contra-razões
15/04/2024 10:12

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
09/04/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2024 09:58

Emissão da Relação
13/03/2024 19:31

Juntada de Petição de Apelação
23/02/2024 10:05

Expedição de Certidão.
23/02/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
20/02/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2024 12:12

Emissão da Relação
16/02/2024 19:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/02/2024 19:21

Expedição de Certidão.
16/02/2024 19:21

Registro de Sentença
16/02/2024 19:21

Julgado improcedente o pedido
17/12/2023 15:03

Conclusos para julgamento
12/12/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 17:17

Expedição de Certidão.
20/11/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.
17/11/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2023 08:38

Emissão da Relação
13/11/2023 18:19

Prazo em Curso
13/11/2023 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 11:54

Autos preparados para expedição
27/09/2023 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:54

Conclusos para despacho
14/07/2023 18:45

Prazo em Curso
14/07/2023 18:45

Documento Digitalizado
13/07/2023 17:28

Expedição de Carta.
11/07/2023 07:53

Expedição em análise para assinatura
15/05/2023 07:27

Autos preparados para expedição
10/05/2023 20:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2023 20:21

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 07:09

Conclusos para despacho
14/03/2023 09:39

Prazo em Curso
10/03/2023 17:42

Juntada de NULL
10/03/2023 17:42

Juntada de Mandado
10/03/2023 06:51

Prazo em Curso
07/03/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 07/03/2023.
07/03/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2023 18:16

Expedição de Mandado.
06/03/2023 16:05

Expedição em análise para assinatura
06/03/2023 14:45

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:40

Autos preparados para expedição
06/03/2023 14:25

Emissão da Relação
06/03/2023 14:19

Documento Digitalizado
03/03/2023 17:51

Documento Digitalizado
01/02/2023 18:36

Prazo em Curso
01/02/2023 18:34

Documento Digitalizado
31/01/2023 13:19

Expedição de Carta.
31/01/2023 08:03

Expedição em análise para assinatura
27/10/2022 06:22

Autos preparados para expedição
25/10/2022 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 07:30

Conclusos para despacho
21/09/2022 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 20:09

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.
14/09/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2022 08:19

Emissão da Relação
02/09/2022 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 17:12

Conclusos para decisão
02/09/2022 17:11

Juntada de Informações
02/09/2022 14:03

Juntada de NULL
02/09/2022 14:03

Juntada de Mandado
18/08/2022 11:19

Prazo em Curso
18/08/2022 11:15

Expedição de Mandado.
16/08/2022 09:49

Expedição em análise para assinatura
19/07/2022 06:32

Autos preparados para expedição
14/07/2022 14:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 07:58

Conclusos para despacho
06/06/2022 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 06:12

Prazo em Curso
12/05/2022 17:01

Prazo em Curso
12/05/2022 17:00

Documento Digitalizado
30/03/2022 18:30

Expedição de Carta.
29/03/2022 06:50

Expedição em análise para assinatura
25/03/2022 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 07:57

Conclusos para despacho
18/02/2022 11:51

Prazo em Curso
04/02/2022 11:02

Autos preparados para expedição
18/10/2021 10:10

Prazo em Curso
22/09/2021 20:07

Publicado ato_publicado em 22/09/2021.
22/09/2021 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/09/2021 07:59

Emissão da Relação
17/09/2021 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 13:41

Documento Digitalizado
30/08/2021 13:30

Prazo em Curso
19/07/2021 15:14

Expedição de Carta.
19/07/2021 09:53

Expedição em análise para assinatura
06/07/2021 11:10

Autos preparados para expedição
06/07/2021 11:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2021.
02/07/2021 10:02

Prazo em Curso
24/06/2021 12:43

Autos preparados para expedição
14/06/2021 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 15:32

Documento Digitalizado
14/06/2021 15:32

Documento Digitalizado
09/06/2021 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 09:05

Prazo em Curso
07/06/2021 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 19:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2021 07:20:31, 1ª Vara.
02/06/2021 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/05/2021 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021 14:11

Juntada de NULL
24/05/2021 14:11

Juntada de Mandado
20/05/2021 07:52

Publicado ato_publicado em 20/05/2021.
19/05/2021 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
18/05/2021 16:38

Emissão da Relação
18/05/2021 16:35

Expedição de Mandado.
22/04/2021 13:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/04/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 14:14

Documento Digitalizado
09/04/2021 08:41

Autos preparados para expedição
24/03/2021 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 22:47

Expedição de Carta.
17/03/2021 10:13

Expedição em análise para assinatura
16/03/2021 16:42

Expedição de Certidão.
16/03/2021 16:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2021 04:30:00, 1ª Vara.
16/03/2021 14:15

Expedição em análise para assinatura
15/03/2021 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2021 20:40

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.
03/03/2021 20:40

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.
03/03/2021 20:40

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.
03/03/2021 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
02/03/2021 16:40

Autos preparados para expedição
02/03/2021 16:38

Emissão da Relação
04/02/2021 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2021 17:46

Despacho Saneador
02/02/2021 09:45

Conclusos para decisão
02/02/2021 09:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
26/01/2021 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2021 16:04

Documento Digitalizado
13/01/2021 16:03

Documento Digitalizado
11/12/2020 15:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2020 20:28

Publicado ato_publicado em 24/09/2020.
24/09/2020 20:28

Publicado ato_publicado em 24/09/2020.
24/09/2020 20:28

Publicado ato_publicado em 24/09/2020.
24/09/2020 07:18

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2020 11:11

Autos preparados para expedição
23/09/2020 11:06

Emissão da Relação
17/09/2020 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2020 18:26

Despacho Saneador
17/09/2020 10:50

Conclusos para despacho
17/09/2020 09:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
12/08/2020 19:18

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2020 20:35

Publicado ato_publicado em 17/07/2020.
17/07/2020 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2020 21:44

Emissão da Relação
15/06/2020 09:34

Juntada de Petição de contestação
04/06/2020 07:07

Prazo em Curso
19/05/2020 15:19

Juntada de Petição de contestação
18/05/2020 16:49

Documento Digitalizado
18/05/2020 16:49

Documento Digitalizado
04/05/2020 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/04/2020 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2020 16:44

Expedição de Carta.
01/04/2020 16:43

Expedição de Carta.
24/03/2020 20:41

Publicado ato_publicado em 24/03/2020.
24/03/2020 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
23/03/2020 20:37

Expedição em análise para assinatura
23/03/2020 20:21

Emissão da Relação
19/03/2020 10:30

Autos preparados para expedição
11/03/2020 21:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2020 21:01

Despacho de recebimento da inicial
10/03/2020 08:40

Conclusos para despacho
09/03/2020 15:11

Informação do Sistema
09/03/2020 15:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/03/2020 12:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
09/03/2020 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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