15/09/2025 14:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/09/2025 14:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
31/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/07/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/07/2025 09:47

Prazo em Curso
23/07/2025 13:37

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 00:43

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 05:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 06:46

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0804312-19.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rafaela Aparecida Nogueira Martins - Réu: Banco Pan S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com o que resolvo o mérito desta ação, nos termos do artigo 487, inc.

I, do CPC.

Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, considerando a reduzida complexidade e duração da demanda, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, nos termos do artigo 98, § 3º, do mesmo estatuto.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:27

Recebidos os autos
26/05/2025 11:27

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:20

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 08:40

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 02:10

Decorrido prazo de parte
06/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:06

de Instrução e Julgamento
27/02/2025 11:16

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 17:11

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 18:53

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 18:53

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:08

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 10:50

Realizado cálculo de custas
07/12/2024 02:08

Decorrido prazo de parte
28/11/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0804312-19.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rafaela Aparecida Nogueira Martins - Réu: Banco Pan S.A. - Em cumprimento à decisão emanada da instância superior, faz-se necessário facultar a produção de provas para aferir se houve falha na prestação dos serviços prestados pela parte ré, bem como a existência e extensão dos danos materiais e morais alegados pela autora.

Para elucidar os fatos, reputo indispensável a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas.

Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/02/2025 às 14:30 horas.

Intime-se pessoalmente a autora, por mandado, para comparecer à audiência designada e prestar depoimento, sob pena de confissão, por meio de seus procuradores, para comparecerem à audiência designada e apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC.

Cientifique-se aos procuradores das partes que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição da testemunha.

Determino a intimação ou requisição de testemunhas, conforme o caso, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do CPC.

Caso as partes arrolem testemunha de fora desta urbe, a inquirição será feita por vídeo conferência, devendo a serventia disponibilizar aos procuradores das partes o link ou página de acesso, através de certidão nos autos, cabendo ao respectivo patrono comunicar suas testemunhas.

Fica facultada a participação das partes, procuradores e testemunhas, ainda que residentes nesta comarca, de forma virtual na audiência ora designada, por conta e risco das partes quanto a eventuais prejuízos decorrentes de problemas técnicos, haja vista que a regra é o comparecimento presencial.

Cumpra-se.

NOTA: Fica a parte REQUERIDA intimada para que, em 15 dias, recolha a(s) diligências de oficial de justiça necessária(s) a expedição do(s) mandado (s) de intimação pessoal da parte adversa para prestar depoimento pessoa na audiência.

O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
08/11/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 13:19

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:54

Recebidos os autos
17/09/2024 14:45

Decisão ou Despacho
01/08/2024 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 13:39

Recebidos os autos
28/06/2024 13:39

Recebidos os autos
17/05/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 13:54

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2024 13:54

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:05

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:36

Recebidos os autos
20/02/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:30

Julgado improcedente o pedido
19/01/2024 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
02/01/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 06:45

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:47

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:19

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
14/09/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:06

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:42

Recebidos os autos
22/08/2023 17:42

Determinada Requisição de Informações
22/08/2023 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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