STJ - 1401361-23.2024.8.12.0000

18/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 18/08/2025

24/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 168481/2025 - AgInt

23/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0168481 - AgInt no AREsp 2813808 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO DA SILVA GRANJA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00168481/2025 - AgInt no AREsp 2813808/MS

23/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 14:26

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00168481/2025 - AgInt no AREsp 2813808/MS

04/04/2025 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

04/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 168481/2025 - AgInt

03/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0168481 - AgInt no AREsp 2813808 - Publicação prevista para 04/04/2025

01/04/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

26/03/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/03/2025 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 254527/2025

26/03/2025 10:52

Protocolizada Petição 254527/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 26/03/2025

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2025 Petição Nº 168481/2025 -

05/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 168481/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

27/02/2025 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 168481/2025

27/02/2025 22:10

Protocolizada Petição 168481/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2025

06/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 21:20

Não conhecido o recurso de ANTONIO DA SILVA GRANJA

28/01/2025 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/01/2025 23:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 48746/2025

27/01/2025 23:39

Protocolizada Petição 48746/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

20/12/2024 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/12/2024

19/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404121508. Publicação prevista para 20/12/2024)

18/12/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2024 09:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/10/2024 00:00

Intimação

17/09/2024 00:00

Intimação