19/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 13:53

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:17

INCONSISTENTE
22/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806151-33.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelada: Alzilene Luzia Leite Grassi Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - RECURSO DA REQUERIDA - EMPRESA MANTENEDORA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS - EXISTÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - COMPROVAÇÃO DE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO PELA MANTENEDORA DO CADASTRO POR VIA ELETRÔNICA (E-MAIL), NA QUAL CONSTAM TODOS OS DADOS TÉCNICOS PARA SE AFERIR O EFETIVO ENVIO E RECEBIMENTO DA MENSAGEM PELA CONSUMIDORA - SENTENÇA REFORMADA - ÔNUS SUCUMBENCIAIS REDISTRIBUÍDOS - AÇÃO JULGADA TOTALMENTE IMPROCEDENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

O 2º Vogal acompanhou com acréscimos.
21/05/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
16/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:21

Conclusos para decisão
02/05/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:21

Distribuído por sorteio
02/05/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804215-53.2022.8.12.0018

Robson Jesus da Silva

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Daniela Peres Carosio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2022 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0800466-05.2024.8.12.0003

Gabriela Velasquez Pereira

Cleverson Ribeiro Franco ME

Advogado: Vandrei Nogueira dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0800727-97.2021.8.12.0027

Amarelinho Auto Eletrica Eireli-ME

Heber Anderson Dias de Souza

Advogado: Daniela Hernandes Moretti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/08/2021 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0800359-85.2020.8.12.0007

Weldo Freitas Cavalcante

Municipio de Cassilandia

Advogado: Michael Patrick de Moares Assis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2020 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0800263-12.2022.8.12.0036

Kamylla Nogueira de Freitas

Municipio de Inocencia

Advogado: Paula Carosio Font

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2022 13:50

Exibir Processo