23/07/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 07:03

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 09:07

Realizado cálculo de custas
03/06/2025 01:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:18

Realizado cálculo de custas
08/05/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 15:29

Realizado cálculo de custas
08/05/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 11:16

Transitado em Julgado em data
14/04/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB 15950/MS), Jose Roberto Braga da Silva (OAB 362242/SP) Processo 0810331-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sd – Casa de Repouso Ltda, L L D Casa de Repouso - Eireli - Me - Reqdo: Jose Roberto Braga da Silva, Jose Roberto Braga da Silva - Intimação da decisão: "Vistos etc.

Ante a ausência de preparo (f. 492), declaro deserto o recurso (fls. 487/491), nos termos do art. 42, §1º, da Lei 9.099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

I."
11/04/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 16:06

Recebidos os autos
28/03/2025 15:53

Decisão ou Despacho
26/03/2025 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 15:52

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 15:28

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 15:28

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 02:05

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:30

Recebidos os autos
14/02/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:59

Homologada a Transação
14/02/2025 10:58

Expedição de tipo de documento.
25/12/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 15:02

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 14:12

de Instrução e Julgamento
13/12/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:36

Recebidos os autos
11/11/2024 17:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/11/2024 17:35

Realizado cálculo de custas
11/11/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:36

Transitado em Julgado em data
29/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB 15950/MS) Processo 0810331-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sd – Casa de Repouso Ltda, L L D Casa de Repouso - Eireli - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/10/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 13:40

de Instrução e Julgamento
02/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB 15950/MS) Processo 0810331-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: L L D Casa de Repouso - Eireli - Me - Intimação das partes da Decisão retro: "Vistos etc.

Indefiro o requerimento de concessão de prazo para justificar o não comparecimento da autora L L D Casa de Repouso - Eireli – Me, pois somente até o início da audiência será admitida justificativa de ausência da parte, salvo força maior (fls. 408/409).

Notadamente em razão da ausência da autora L L D Casa de Repouso – Eirelo - Me à audiência designada para o dia 13.09.2024 (f. 410), cuja justificativa não foi apresentada, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Condeno-o ao pagamento da taxa judiciária, nos termos do Enunciado n. 28, Fonaje, in verbis: "Havendo extinção do processo com base no inciso I do art. 51 da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas." Não havendo o pagamento da taxa judiciária, inscreva-se o débito em dívida ativa.

Quanto às partes Sd – Casa de Repouso Ltda e Jose Roberto Braga da Silva, designe-se audiência de instrução e julgamento presencial.

I."
01/10/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:01

Recebidos os autos
16/09/2024 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2024 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 14:30

de Conciliação
02/09/2024 15:03

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 15:02

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB 15950/MS) Processo 0810331-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sd – Casa de Repouso Ltda, L L D Casa de Repouso - Eireli - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos
13/08/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:15

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 15:13

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 16:33

Recebidos os autos
05/08/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:51

de Instrução e Julgamento
01/08/2024 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 09:40

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB 15950/MS) Processo 0810331-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sd – Casa de Repouso Ltda, L L D Casa de Repouso - Eireli - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 13:19

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 16:06

Recebidos os autos
28/06/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:53

de Instrução e Julgamento
18/06/2024 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 07:18

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB 15950/MS) Processo 0810331-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sd – Casa de Repouso Ltda, L L D Casa de Repouso - Eireli - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/05/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 14:51

de Instrução e Julgamento
07/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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