06/03/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 12:06

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/02/2025 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/01/2025 03:07

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicação
15/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0838804-59.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Renato Mattos Souza Advogado: Renato Mattos Souza (OAB: 6473/MS) Agravado: Jhully Handerson dos Reis Espíndola Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
14/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/01/2025 12:47

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
14/01/2025 12:47

Baixa Definitiva
14/01/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:30

Recebidos os autos
24/10/2024 16:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/10/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicação
22/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0838804-59.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Renato Mattos Souza Advogado: Renato Mattos Souza (OAB: 6473/MS) Agravado: Jhully Handerson dos Reis Espíndola Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 21/35 do sequencial n.50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
21/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:16

Publicação
18/10/2024 16:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2024 16:01

Recurso Especial
18/10/2024 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/10/2024 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/09/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:01

Publicação
25/09/2024 00:01

Publicação
24/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/09/2024 13:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/09/2024 13:23

Expedição de "tipo de documento".
24/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0838804-59.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Renato Mattos Souza Advogado: Renato Mattos Souza (OAB: 6473/MS) Recorrido: Jhully Handerson dos Reis Espíndola Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
21/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0838804-59.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Renato Mattos Souza Advogado: Renato Mattos Souza (OAB: 6473/MS) Embargado: Jhully Handerson dos Reis Espíndola Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

Nos termos do artigo 1.022, do CPC/2015, cabem embargos de declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou corrigir erro material.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
20/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0838804-59.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Renato Mattos Souza Advogado: Renato Mattos Souza (OAB: 6473/MS) Embargado: Jhully Handerson dos Reis Espíndola Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0838804-59.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Renato Mattos Souza Advogado: Renato Mattos Souza (OAB: 6473/MS) Embargado: Jhully Handerson dos Reis Espíndola Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.

Após, conclusos.
21/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0838804-59.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Renato Mattos Souza Advogado: Renato Mattos Souza (OAB: 6473/MS) Embargado: Jhully Handerson dos Reis Espíndola Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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