18/02/2025 07:32

Baixa Definitiva
18/02/2025 03:22

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:01

Publicação
18/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1402448-14.2024.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Patricia Maciel Marques Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Interessado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Ciência às partes do retorno dos autos.
17/02/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/02/2025 13:31

Baixa Definitiva
17/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 07:36

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
08/01/2025 13:03

Recebidos os autos
30/08/2024 15:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/08/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/08/2024 16:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/08/2024 16:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/08/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/08/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:01

Publicação
08/08/2024 00:01

Publicação
08/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1402448-14.2024.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Patricia Maciel Marques Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Interessado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta
07/08/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/08/2024 12:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/08/2024 12:47

Expedição de "tipo de documento".
07/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402448-14.2024.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Patricia Maciel Marques Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Interessado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Órgão Especial Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
27/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402448-14.2024.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Patricia Maciel Marques Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Patricia Maciel Marques e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Nome da Parte Passiva Selecionada Não informado para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
21/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402448-14.2024.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Patricia Maciel Marques Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Interessado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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