STJ - 1402448-14.2024.8.12.0000

18/12/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/12/2024 14:43

Transitado em Julgado em 18/12/2024

27/11/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054285/2024

27/11/2024 18:18

Protocolizada Petição 1054285/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

26/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 20:20

Conhecido o recurso de PATRICIA MACIEL MARQUES e não-provido

13/09/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/09/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/09/2024 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 806754/2024

13/09/2024 19:41

Protocolizada Petição 806754/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2024

06/09/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 20:40

Não concedida a medida liminar de PATRICIA MACIEL MARQUES e determinada vista ao Ministério Público Federal

04/09/2024 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/09/2024 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL