15/09/2025 16:00

Conclusos para despacho
15/09/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 08:52

Prazo em Curso
05/09/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
04/09/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 12:03

Emissão da Relação
19/08/2025 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 18:07

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:05

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2025 15:40

Evolução da Classe Processual
14/08/2025 18:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 08:36

Prazo em Curso
07/08/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 11:15

Emissão da Relação
05/08/2025 11:14

Transitado em Julgado em data
04/08/2025 11:38

Recebidos os autos da Turma Recursal
04/08/2025 11:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/04/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/03/2025 16:14

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2025 09:08

Prazo em Curso
19/03/2025 18:26

Prazo em Curso
17/03/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Katia Regina Molina Soares Sodré (OAB 13952/MS), Davi Galvão de Souza (OAB 14128/MS), Diego de Oliveira Eloi (OAB 16976/MS), Geise Cristina Lubas Grillo (OAB 27052/MS), Rafaela Reisdorfer Morigi (OAB 27266/MS) Processo 0811443-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Biovilla Educação Infantil - Ré: Carla Macedo Gomes Martins - Intimam-se as partes acerca da decisão: "1.

Presentes os pressupostos de admissibilidade (Lei 9.099/95, art. 42), RECEBO o recurso no efeito devolutivo. 2.

Intime-se o(a) recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões. 3.

No mesmo prazo acima, intimem-se as partes para que manifestem sobre eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do artigo 74 da Resolução n.º 223 de 21 de agosto de 2019. 4.

Após, com ou sem manifestação da parte recorrida, remetam-se os autos à Turma Recursal com as homenagens de praxe.

Cumpra-s ".
14/03/2025 13:01

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 12:57

Emissão da Relação
20/02/2025 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 15:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/02/2025 14:20

Conclusos para decisão
12/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:14

Prazo em Curso
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Katia Regina Molina Soares Sodré (OAB 13952/MS) Processo 0811443-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: Carla Macedo Gomes Martins - Diante do Despacho de f. 101, intima-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: três últimos holerites, duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, eventuais faturas de cartão de crédito, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.
05/02/2025 21:40

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 13:34

Emissão da Relação
28/01/2025 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:33

Conclusos para decisão
15/01/2025 12:20

Juntada de Petição de Apelação
16/12/2024 10:12

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Katia Regina Molina Soares Sodré (OAB 13952/MS), Davi Galvão de Souza (OAB 14128/MS), Diego de Oliveira Eloi (OAB 16976/MS), Geise Cristina Lubas Grillo (OAB 27052/MS), Rafaela Reisdorfer Morigi (OAB 27266/MS) Processo 0811443-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Biovilla Educação Infantil - Ré: Carla Macedo Gomes Martins - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 77-83, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o(a) requerido(a) ao pagamento de R$ 9.831,00 (nove mil oitocentos e trinta e um reais), acrescidos de correção monetária pelo IGPM-FGV e juros de mora de 1% ao mês, contados a partir de cada vencimento, até a data do efetivo pagamento, além de multa de 5% sobre a integralidade.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
12/12/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 09:51

Emissão da Relação
28/11/2024 18:08

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:08

Registro de Sentença
28/11/2024 18:08

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
28/11/2024 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2024 16:04

Conclusos para julgamento
28/11/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/11/2024 14:56

Expedição de NULL.
18/11/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/11/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/11/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/11/2024 02:29:27, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/11/2024 13:54

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2024 08:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/10/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 18:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/10/2024 14:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/10/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/11/2024 02:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/10/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 17:50

Juntada de NULL
21/10/2024 17:50

Juntada de Mandado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Davi Galvão de Souza (OAB 14128/MS), Diego de Oliveira Eloi (OAB 16976/MS) Processo 0811443-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Biovilla Educação Infantil - Teor do ato: " Designo audiência de conciliação para o dia 25/10/2024, às 14:00 horas.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia"
30/09/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 17:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/09/2024 17:56

Expedição de Mandado.
27/09/2024 14:07

Emissão da Relação
26/09/2024 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2024 02:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/09/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 16:58

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
20/09/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 18:17

Juntada de NULL
21/08/2024 10:22

Prazo em Curso
21/08/2024 10:21

Expedição de Mandado.
20/08/2024 18:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
20/08/2024 18:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2024 04:45:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/08/2024 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2024 09:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/07/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Davi Galvão de Souza (OAB 14128/MS), Diego de Oliveira Eloi (OAB 16976/MS) Processo 0811443-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Biovilla Educação Infantil - D.: Designo audiência de conciliação para o dia 20/08/2024, às 18:00 horas.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central - Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia.

Cite-se/intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento, observando-se o endereço informado pelo(a) requerente às f. 32. Às providências de praxe.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/07/2024 15:36

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 13:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/07/2024 13:06

Expedição de Carta.
24/07/2024 12:48

Emissão da Relação
23/07/2024 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/08/2024 06:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/07/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 14:48

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/07/2024 15:18

Juntada de NULL
17/06/2024 17:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/06/2024 17:30

Prazo em Curso
17/06/2024 17:30

Expedição de Mandado.
17/06/2024 16:51

Autos preparados para expedição
17/06/2024 14:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/06/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/07/2024 02:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/06/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 17:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Davi Galvão de Souza (OAB 14128/MS), Diego de Oliveira Eloi (OAB 16976/MS), Geise Cristina Lubas Grillo (OAB 27052/MS), Carla Macedo Gomes Martins Processo 0811443-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola Biovilla Educação Infantil - Ré: Carla Macedo Gomes Martins - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
23/05/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.
23/05/2024 12:43

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 12:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/05/2024 12:37

Emissão da Relação
22/05/2024 16:54

Expedição de Carta.
21/05/2024 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2024 17:16

Recebida petição inicial
20/05/2024 18:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/06/2024 02:45:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/05/2024 16:39

Conclusos para despacho
17/05/2024 18:23

Autos preparados para expedição
17/05/2024 18:12

Informação do Sistema
17/05/2024 18:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/05/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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