11/11/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 09:12

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:02

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 25805A/MS) Processo 0809792-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Transportes Aéreos Portugueses S/A - Diante do Despacho de f. 434, autorizando a expedição de Alvará, intima-se a parte Requerida "TAP" para, em cinco dias, informar dados bancários completos.
18/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:26

Recebidos os autos
05/08/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:08

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:07

Processo Reativado
03/08/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 07:39

Realizado cálculo de custas
02/08/2024 07:39

Realizado cálculo de custas
02/08/2024 07:39

Realizado cálculo de custas
01/08/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0809792-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Henrique Cathcart de Figueiredo - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Rodrigo Coelho de Souza, R$ 1.880,34 - Henrique Cathcart de Figueiredo, R$ 1.880,34
25/07/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 14:00

Recebidos os autos
25/07/2024 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:59

Realizado cálculo de custas
25/07/2024 13:58

Realizado cálculo de custas
25/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:54

INCONSISTENTE
25/07/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:28

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Helvio Santos Santana (OAB 8318/SE), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 25805A/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0809792-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza - Réu: Transportes Aéreos Portugueses S/A, Deutsche Lufthansa Ag - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 407-409, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Condeno os requerentes, solidariamente, ao pagamento das custas procesuais e multa por litgância de má-fé no importe de 5% sobre o valor corigido da causa.
03/07/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:06

Recebidos os autos
26/06/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:50

Conclusos para despacho
25/06/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 17:17

Recebidos os autos
20/06/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:11

Conclusos para despacho
20/06/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 17:49

Recebidos os autos
19/06/2024 17:48

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:48

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
18/06/2024 10:05

Juntada de Informações
18/06/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 16:51

Conclusos para julgamento
17/06/2024 16:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/06/2024 15:26

Conclusos para despacho
17/06/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 15:35

Recebidos os autos
12/06/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:09

Conclusos para despacho
12/06/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:00

Intimação

Transportes Aéreos Portugueses S/A, Rodrigo Coelho de Souza, Deutsche Lufthansa Ag Processo 0809792-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza - Réu: Deutsche Lufthansa Ag, Transportes Aéreos Portugueses S/A - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
23/05/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
23/05/2024 16:08

Juntada de Informações
23/05/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:11

Expedição de Carta.
22/05/2024 18:11

Expedição de Carta.
22/05/2024 15:41

Recebidos os autos
22/05/2024 15:41

Determinada Requisição de Informações
21/05/2024 17:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/06/2024 04:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
21/05/2024 13:45

Conclusos para despacho
21/05/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 05:29

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
09/05/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:24

Recebidos os autos
30/04/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:40

Conclusos para despacho
27/04/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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