28/10/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:57

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Rodrigues de Melo (OAB 15577/MS), Leonardo Ros Ortiz (OAB 15695/MS), Rodrigo Belamoglie de Carvalho (OAB 19150/MS), Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ) Processo 0810118-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leandro Guimarães Foscaches - Réu: Iberia Líneas Aereas de España S.a. - Face ao pagamento do débito (fls. 120/126), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 125), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 129, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.
14/10/2024 22:39

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
14/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:41

Recebidos os autos
10/10/2024 18:41

Expedição de Certidão.
10/10/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024 17:09

Conclusos para decisão
10/10/2024 08:49

Conclusos para despacho
09/10/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 14:33

Recebidos os autos
01/10/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:43

Conclusos para decisão
01/10/2024 08:20

Conclusos para despacho
30/09/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:54

Recebidos os autos
09/09/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:43

Conclusos para decisão
05/09/2024 15:00

Conclusos para despacho
05/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:52

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:52

INCONSISTENTE
05/09/2024 09:05

Processo Reativado
05/09/2024 09:04

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:04

INCONSISTENTE
04/09/2024 15:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/09/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 09:01

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Rodrigues de Melo (OAB 15577/MS), Leonardo Ros Ortiz (OAB 15695/MS), Rodrigo Belamoglie de Carvalho (OAB 19150/MS), Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ) Processo 0810118-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leandro Guimarães Foscaches - Réu: Iberia Líneas Aereas de España S.a. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, confirmo a tutela antecipada deferida e julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar ré na obrigação de restituir ao autor o valor de R$3.907,71 (três mil novecentos e sete reais e setenta e um centavos), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
14/08/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:44

Recebidos os autos
13/08/2024 15:44

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:44

Homologada a Transação
13/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 16:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/07/2024 17:11

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Rodrigues de Melo (OAB 15577/MS), Leonardo Ros Ortiz (OAB 15695/MS), Rodrigo Belamoglie de Carvalho (OAB 19150/MS) Processo 0810118-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leandro Guimarães Foscaches - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Defiro o requerimento de f. 85, faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Consigno que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

I."
03/07/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:30

Recebidos os autos
19/06/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:22

Conclusos para decisão
17/06/2024 17:21

Conclusos para despacho
17/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/06/2024 17:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/08/2024 03:50:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/06/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Rodrigues de Melo (OAB 15577/MS), Leonardo Ros Ortiz (OAB 15695/MS), Rodrigo Belamoglie de Carvalho (OAB 19150/MS) Processo 0810118-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leandro Guimarães Foscaches - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/05/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:02

Expedição de Carta.
08/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:59

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/06/2024 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/05/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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