07/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Guilherme Gustavo da Silva Gisch (OAB 24005B/MS) Processo 0807524-29.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação dfa r. sentença da página 130:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 8.538,66, com as devidas correções, em favor do procurador da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/09/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 14:52

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:07

Recebidos os autos
12/09/2024 18:07

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:07

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 12:28

Conclusos para despacho
12/09/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 19:08

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0807524-29.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte executada do Despacho retro: "Intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Cumpra-se."
24/08/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 22:08

Recebidos os autos
11/08/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:06

Conclusos para despacho
06/08/2024 17:05

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:42

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:42

INCONSISTENTE
06/08/2024 16:41

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/08/2024 16:41

Processo Reativado
05/08/2024 15:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/08/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:40

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 14:36

Realizado cálculo de custas
18/07/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Guilherme Gustavo da Silva Gisch (OAB 24005B/MS) Processo 0807524-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bruno Lyon Peregrino, Marcela Elisa Bertin - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por BRUNO LYON PEREGRINO, e MARCELA ELISA BERTIN, em face da empresa AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A., para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para cada Requerente, devidamente atualizados pelo índice IGP-M/FGV, desde a data da homologação desta sentença que fixa o seu valor, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, além de danos materiais no valor de R$ 156,66 (cento e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos) acrescidos de correção monetária pelo IGPM desde a data em que foi realizado o pagamento (24/11/2023), acrescido de juros de mora de 1% ao mês contados da citação, nos termos do Art. 405 do Código Civil.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
17/07/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:46

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:46

Homologada a Transação
16/07/2024 10:46

Recebidos os autos
16/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:14

Conclusos para julgamento
14/07/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/06/2024 15:22

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Guilherme Gustavo da Silva Gisch (OAB 24005B/MS) Processo 0807524-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bruno Lyon Peregrino, Marcela Elisa Bertin - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intrimação do r. despacho da página 63:...Vistos, etc...Defiro parcialmente o pedido da p. 62.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HÍBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/05/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
23/05/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:30

Recebidos os autos
22/05/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:32

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/05/2024 14:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/06/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
10/05/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:24

Expedição de Carta.
11/04/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:18

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/04/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
04/04/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 06:32

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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