27/08/2025 15:57

Juntada de Ofício
13/08/2025 10:22

Arquivado Provisoriamente
07/08/2025 13:46

Informação do Sistema
29/07/2025 18:14

Expedição em análise para assinatura
29/07/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 16:23

Expedição em análise para assinatura
28/07/2025 15:16

Prazo em Curso
28/07/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 15:05

Prazo em Curso
24/07/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 10:44

Expedição em análise para assinatura
24/07/2025 10:44

Prazo em Curso
24/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
22/07/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025 16:26

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 11:07

Emissão da Relação
18/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 11:01

Prazo em Curso
24/06/2025 11:00

Emissão da Relação
24/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.
22/05/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Judivan Gomes da Silva (OAB 19544/MS) Processo 0802365-37.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vagner Mendes da Silva - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 09:54

Prazo em Curso
13/05/2025 09:51

Emissão da Relação
13/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:50

Documento Digitalizado
13/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:26

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
03/12/2024 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 11:56

Prazo em Curso
04/11/2024 14:13

Prazo em Curso
30/10/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Judivan Gomes da Silva (OAB 19544/MS) Processo 0802365-37.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vagner Mendes da Silva - Exectdo: Município de Aquidauana - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
23/10/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 04:04

Prazo em Curso
23/10/2024 04:04

Expedição de Certidão.
23/10/2024 04:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 04:02

Emissão da Relação
23/10/2024 04:00

Documento Digitalizado
23/10/2024 03:59

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:09

Autos preparados para expedição
20/06/2024 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.
22/05/2024 08:46

Prazo em Curso
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Judivan Gomes da Silva (OAB 19544/MS) Processo 0802365-37.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vagner Mendes da Silva - DECISÃO FLS. 345/346: "

Ante ao exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pelo Município de Aquidauana/MS, às fls. 300-301, para o fim de determinar que a quantia cobrada seja adimplida mediante a expedição de precatório.

Sem custas e sem honorários.

Preclusa a via impugnativa (15 dias), expeça-se o respectivo precatório.
21/05/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 10:36

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024 08:32

Expedição de Certidão.
21/05/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 08:29

Emissão da Relação
20/05/2024 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2024 18:59

Homologado cálculo
25/04/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 10:04

Conclusos para despacho
24/04/2024 09:30

Expedição de Certidão.
29/03/2024 06:55

Prazo em Curso
27/03/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
27/03/2024 09:37

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2024 09:30

Emissão da Relação
22/03/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 11:44

Prazo em Curso
05/02/2024 08:12

Expedição de Certidão.
05/02/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 08:10

Evolução da Classe Processual
02/02/2024 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:07

Conclusos para despacho
25/01/2024 15:07

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/01/2024 15:05

Evolução da Classe Processual
25/01/2024 15:05

Processo Desarquivado
25/01/2024 15:05

Processo Reativado
24/01/2024 15:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/09/2023 14:36

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 14:35

Expedição de Certidão.
31/08/2023 01:19

Expedição de Certidão.
23/08/2023 05:49

Prazo em Curso
22/08/2023 20:06

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.
22/08/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2023 08:00

Expedição de Certidão.
21/08/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 07:43

Emissão da Relação
21/08/2023 07:42

Transitado em Julgado em data
16/08/2023 14:00

Recebidos os autos da Turma Recursal
16/08/2023 14:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
15/02/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/02/2023 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/02/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 07:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2023 07:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/01/2023 16:05

Conclusos para despacho
24/01/2023 08:30

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2022 08:32

Prazo em Curso
07/12/2022 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2022 09:42

Expedição de Certidão.
29/11/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2022 17:01

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2022 00:13

Expedição de Certidão.
20/10/2022 20:06

Publicado ato_publicado em 20/10/2022.
20/10/2022 14:22

Expedição de Certidão.
20/10/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:04

Relação encaminhada ao D.J.
20/10/2022 09:00

Emissão da Relação
14/10/2022 14:50

Expedição de Certidão.
14/10/2022 14:50

Registro de Sentença
14/10/2022 14:50

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/10/2022 16:22

Expedição de NULL.
13/10/2022 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2022 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2022 00:08

Expedição de Certidão.
25/08/2022 15:18

Expedição de Certidão.
25/08/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 10:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 08:14

Conclusos para despacho
11/07/2022 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 12:15

Expedição de Certidão.
23/06/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 03:05

Prazo em Curso
15/06/2022 20:04

Publicado ato_publicado em 15/06/2022.
14/06/2022 15:45

Relação encaminhada ao D.J.
14/06/2022 15:39

Emissão da Relação
03/06/2022 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2022 00:35

Expedição de Certidão.
11/05/2022 16:00

Expedição de Certidão.
11/05/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 14:32

Autos preparados para expedição
15/03/2022 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2022 18:27

Processo saneado
14/03/2022 12:58

Conclusos para despacho
04/03/2022 18:33

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2022 20:05

Publicado ato_publicado em 14/02/2022.
14/02/2022 10:43

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2022 09:55

Emissão da Relação
04/02/2022 10:31

Juntada de Petição de contestação
25/11/2021 09:36

Prazo em Curso
25/11/2021 09:36

Documento Digitalizado
25/11/2021 09:36

Documento Digitalizado
11/11/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 07:12

Autos preparados para expedição
10/11/2021 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/11/2021 17:32

Recebida petição inicial
04/11/2021 18:45

Conclusos para despacho
04/11/2021 18:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
04/11/2021 18:35

Redistribuição de Processo - Saída
15/10/2021 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/10/2021 20:05

Publicado ato_publicado em 14/10/2021.
14/10/2021 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
13/10/2021 11:33

Emissão da Relação
08/10/2021 13:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2021 13:16

Declarada incompetência
07/10/2021 13:42

Conclusos para despacho
07/10/2021 08:04

Expedição de Certidão.
07/10/2021 08:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2021 08:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/10/2021 08:00

Redistribuição de Processo - Saída
06/10/2021 16:01

Informação do Sistema
06/10/2021 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/10/2021 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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