23/09/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.
22/09/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2025 10:06

Prazo em Curso
19/09/2025 10:03

Emissão da Relação
18/08/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro sob o ID n. 238304, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
15/08/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 17:21

Emissão da Relação
07/07/2025 13:12

Prazo em Curso
07/07/2025 13:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2025.
11/06/2025 09:09

Prazo em Curso
11/06/2025 06:54

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
10/06/2025 09:46

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 09:24

Emissão da Relação
07/06/2025 04:09

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 15:39

Proferida decisão interlocutória
10/12/2024 13:52

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0810093-03.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elaine Soares Durães - .

Ciência à parte Credora quanto à Impugnação e aos documentos juntados pela Fazenda Pública impugnante, para, em querendo, manifestar-se nos autos – 15 dias.

Intime-se.

Diligências legais.
28/11/2024 03:23

Prazo em Curso
27/11/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 12:53

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 12:41

Emissão da Relação
26/11/2024 20:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:15

Conclusos para despacho
14/10/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 13:05

Prazo em Curso
10/09/2024 12:35

Prazo em Curso
01/09/2024 03:12

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:28

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:20

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/08/2024 13:15

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/08/2024 13:08

Evolução da Classe Processual
19/08/2024 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:19

Conclusos para despacho
14/08/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 11:01

Prazo em Curso
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0810093-03.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Elaine Soares Durães - Intimação do despacho de p. 33: "[...] 1.

Defiro o prazo de 10 dias (p. 32), sob pena de extinção."
29/07/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
29/07/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2024 18:51

Emissão da Relação
25/07/2024 19:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 16:30

Conclusos para despacho
03/06/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:47

Prazo em Curso
24/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0810093-03.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Elaine Soares Durães - 1.

Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo com a aplicação dos encargos de juros nos moldes aplicáveis à caderneta de poupança e de correção monetária pelo índice IPCA-E (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e RE 870.947 - Tema 810 do STF) até 08.12.21 e após 09.12.21 apenas SELIC (EC 113/21), conforme os estritos termos e limites do título (pp. 348/349 dos autos principais), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.

No mais, atente-se a parte autora que nem sequer houve condenação em honorários de sucumbência, logo, descabe sua aplicação nos cálculos.

Intime-se.

Diligências legais.
23/05/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.
23/05/2024 11:30

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 11:26

Emissão da Relação
06/05/2024 20:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:56

Conclusos para decisão
02/05/2024 14:26

Apensado ao processo numero do processo
02/05/2024 14:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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