28/08/2025 13:54

Prazo em Curso
28/08/2025 08:45

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2025 20:55

Emissão da Relação
21/08/2025 18:29

Expedição em análise para assinatura
31/07/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:15

Documento Digitalizado
20/07/2025 20:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2025.
13/06/2025 17:28

Prazo em Curso
13/06/2025 17:28

Prazo em Curso
05/06/2025 03:16

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 18:40

Prazo em Curso
19/05/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 27556A/MS), Juliana Guimarães (OAB 377857/SP), Raquel Borba de Mendonça (OAB 368343/SP), Laís Severino Melchiori (OAB 467211/SP) Processo 0803377-29.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Jonathan Bruno Carlos de Souza - Intimação acerca da simulação de ROPV, nos termos do art. 7º, § 5º Resolução 303/2019-CNJ, devendo manifestar se há concordância, no prazo de 15 (quinze) dias, para a devida assinatura judicial e posterior expedição.

O silêncio será considerado anuência.

Atente-se na análise detalhada de todo o teor da simulação, por ser este o momento para pleitear correções, havendo preclusão para alterações ao final do prazo.

Proceda ao cadastramento dos dados bancários/NIT dos beneficiários, patronos e cessionários no site do Tribunal de Justiça (www.tjms.jus.br), no menu Serviços / Precatórios / Consultas / Cadastro de Dados Bancários e NIT.

Havendo destacamento de honorários contratuais, atente-se para cadastrar dados bancários especificamente para os contratuais, em razão de sê-los diferentes dos honorários sucumbenciais.
16/05/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 27556A/MS), Juliana Guimarães (OAB 377857/SP), Raquel Borba de Mendonça (OAB 368343/SP), Laís Severino Melchiori (OAB 467211/SP) Processo 0803377-29.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Jonathan Bruno Carlos de Souza - Diante da concordância expressa da parte ré (f. 322), homologo os cálculos apresentados às f. 201-202, para que surtam seus efeitos legais.

Expeça-se a RPV respectiva, nos termos das manifestações de f. 328-326 e f. 331.

Em seguida, aguardem-se informações sobre o pagamento em arquivo provisório.

Efetuado o pagamento, expeçam-se alvarás de levantamento em favor da parte autora e advogado. Às providências.
15/05/2025 14:05

Autos preparados para expedição
15/05/2025 14:04

Emissão da Relação
15/05/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 13:04

Autos preparados para expedição
14/05/2025 11:13

Prazo em Curso
14/05/2025 11:12

Emissão da Relação
30/04/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:28

Autos preparados para expedição
17/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 15:22

Autos preparados para expedição
15/04/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/04/2025 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2025 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 15:55

Homologado cálculo
10/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:14

Expedição em análise para assinatura
08/04/2025 15:36

Autos preparados para expedição
07/04/2025 08:04

Conclusos para despacho
07/04/2025 07:58

Prazo em Curso
18/03/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 18:03

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 01:45

Expedição de Certidão.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 27556A/MS) Processo 0803377-29.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Jonathan Bruno Carlos de Souza - A petição de f. 198/202 trata-se de cumprimento de sentença contra o INSS (art. 534 e 535 do CPC), razão pela qual determino à escrivania que realize a evolução da classe da presente ação.

Intime-se a Autarquia requerida para, em sendo o caso, no prazo de 30 dias, impugnar a execução vinculada às hipóteses do art. 535 do CPC.

Caso não haja impugnação, retornem conclusos.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o contrato de cessão apresentado pelo terceiro interessado (f. 216/310), no prazo de cinco dias.
07/02/2025 21:15

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 12:24

Emissão da Relação
06/02/2025 12:22

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 09:06

Evolução da Classe Processual
30/11/2024 08:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/11/2024 08:34

Recebida petição inicial
28/11/2024 12:30

Conclusos para despacho
27/11/2024 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 16:19

Prazo em Curso
08/11/2024 10:44

Prazo em Curso
07/11/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 10:10

Emissão da Relação
19/10/2024 07:28

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
18/10/2024 11:15

Juntada de Ofício
13/10/2024 02:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/10/2024.
13/10/2024 02:36

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:48

Prazo em Curso
03/10/2024 11:40

Prazo em Curso
03/10/2024 11:40

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 00:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2024.
27/09/2024 00:19

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:23

Prazo em Curso
18/09/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 08:35

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:30

Emissão da Relação
16/09/2024 19:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:07

Conclusos para despacho
31/08/2024 04:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2024.
20/08/2024 16:47

Prazo em Curso
20/08/2024 09:49

Prazo em Curso
17/08/2024 01:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.
17/08/2024 01:45

Expedição de Certidão.
15/08/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 18:06

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:03

Prazo em Curso
06/08/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 16:25

Autos preparados para expedição
05/08/2024 16:24

Emissão da Relação
05/08/2024 16:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/08/2024 17:26

Transitado em Julgado em data
30/07/2024 12:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/07/2024 12:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
21/05/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/05/2024 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/05/2024 07:21

Prazo em Curso
21/05/2024 07:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2024.
17/05/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 01:40

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:19

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:08

Autos preparados para expedição
25/01/2024 21:13

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/01/2024 09:13:27, 2ª Vara Cível.
03/01/2024 12:45

Juntada de Petição de Apelação
19/12/2023 11:01

Prazo em Curso
19/12/2023 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2023 07:06

Expedição de Certidão.
04/12/2023 21:08

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.
04/12/2023 12:46

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
01/12/2023 17:27

Autos preparados para expedição
01/12/2023 17:26

Emissão da Relação
28/11/2023 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2023 19:10

Expedição de Certidão.
28/11/2023 19:10

Registro de Sentença
28/11/2023 19:10

Julgado improcedente o pedido
27/11/2023 10:22

Conclusos para julgamento
27/11/2023 10:01

Conclusos para despacho
22/11/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 12:22

Prazo em Curso
10/11/2023 21:06

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.
10/11/2023 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
10/11/2023 06:33

Emissão da Relação
07/11/2023 09:00

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 21:02

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.
26/10/2023 14:29

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:27

Expedição de Carta.
26/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2023 14:50

Emissão da Relação
23/10/2023 14:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 17:50

Conclusos para despacho
20/10/2023 17:48

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:31

Autos preparados para expedição
20/10/2023 13:29

Autos preparados para expedição
17/10/2023 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:36

Conclusos para despacho
05/10/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 03:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2023.
28/09/2023 12:35

Prazo em Curso
26/09/2023 21:02

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.
26/09/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2023 08:49

Emissão da Relação
22/09/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 02:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/07/2023 12:38

Prazo em Curso
29/06/2023 03:40

Expedição de Certidão.
22/06/2023 13:48

Prazo em Curso
21/06/2023 16:33

Documento Digitalizado
21/06/2023 10:48

Expedição de Carta.
20/06/2023 15:56

Expedição em análise para assinatura
19/06/2023 18:35

Expedição de Certidão.
19/06/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:22

Expedição de Certidão.
16/06/2023 16:35

Autos preparados para expedição
16/06/2023 16:34

Autos preparados para expedição
16/06/2023 16:33

Prazo em Curso
15/06/2023 21:22

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.
15/06/2023 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
14/06/2023 13:50

Emissão da Relação
07/06/2023 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2023 17:20

Proferida decisão interlocutória
07/06/2023 06:28

Expedição de Certidão.
07/06/2023 06:28

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2023 12:30:00, 2ª Vara Cível.
06/06/2023 14:14

Conclusos para decisão
02/06/2023 12:00

Juntada de Petição de Apelação
16/05/2023 19:32

Prazo em Curso
11/05/2023 21:30

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.
11/05/2023 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2023 15:55

Emissão da Relação
04/05/2023 20:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/05/2023 20:54

Expedição de Certidão.
04/05/2023 20:54

Registro de Sentença
04/05/2023 20:54

Indeferida a petição inicial
03/05/2023 15:14

Conclusos para despacho
17/03/2023 03:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2023.
23/02/2023 09:25

Prazo em Curso
17/02/2023 21:37

Publicado ato_publicado em 17/02/2023.
17/02/2023 08:35

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2023 02:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2023.
16/02/2023 14:27

Emissão da Relação
08/02/2023 07:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2023 07:40

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 09:12

Conclusos para despacho
06/02/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 09:29

Prazo em Curso
10/01/2023 21:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2023.
10/01/2023 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2023 13:40

Emissão da Relação
19/12/2022 03:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2022 13:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 06:33

Conclusos para despacho
30/11/2022 17:14

Informação do Sistema
30/11/2022 17:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/11/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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