TJMS - 0800584-62.2021.8.12.0010
1ª instância - Fatima do Sul - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 07:24
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2024 07:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 11:25
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
31/07/2024 14:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/07/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 10:26
Recebidos os autos
-
29/07/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 07:00
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabio Carvalho Mendes (OAB 9298/MS), Omar Zakaria Suleiman (OAB 9944/MS), Ana Karoline Nassif (OAB 21748/MS) Processo 0800584-62.2021.8.12.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Querelante: Ilda Salgado Machado - Querelado: Silvio Batista do Amaral Neto - Sentença de p. 140-144: [...] Posto isso, julgo improcedente o pedido formulado na queixa-crime, para absolver Silvio Batista do Amaral Neto, já qualificado (p. 1), da imputação criminal prevista no artigo 140 do Código Penal, o que faço com fulcro no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, ("não constituir o fato infração penal"). -
16/07/2024 20:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/07/2024 10:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/07/2024 10:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/07/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 10:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/07/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 10:31
Recebidos os autos
-
16/07/2024 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/07/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 10:31
Julgado procedente o pedido
-
12/06/2024 17:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/06/2024 13:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabio Carvalho Mendes (OAB 9298/MS), Ana Karoline Nassif (OAB 21748/MS) Processo 0800584-62.2021.8.12.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Querelado: Silvio Batista do Amaral Neto - Intimação para que, em 15 (quinze) dias, apresente alegações finais. -
23/05/2024 20:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 15:51
Recebidos os autos
-
21/05/2024 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 17:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/03/2024 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2024 17:52
Recebidos os autos
-
20/03/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 17:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 17:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 17:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/11/2023 16:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/11/2023 20:01
Recebidos os autos
-
06/11/2023 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 15:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/09/2023 13:22
Recebidos os autos
-
27/09/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 01:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2023 08:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2023 08:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2023 07:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/04/2023 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2023 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 17:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/04/2023 17:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2023 17:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/04/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 18:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/03/2023 18:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2023 14:55
Recebidos os autos
-
15/03/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 20:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2023 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2023 16:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/03/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2023 16:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2023 16:18
Recebidos os autos
-
03/03/2023 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 16:18
Julgado improcedente o pedido
-
24/08/2022 08:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2022 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2022 01:28
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/08/2022 14:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2022 07:19
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 20:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2022 07:34
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 07:17
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 16:09
Recebidos os autos
-
15/08/2022 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 09:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2022 11:51
Recebidos os autos
-
08/08/2022 11:51
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 00:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2022 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2022 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2022 13:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/07/2022 18:30
Recebidos os autos
-
22/07/2022 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 13:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/06/2022 12:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2022 18:34
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2022 13:51
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2022 13:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2022 15:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/06/2022 10:29
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 20:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2022 07:33
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 14:24
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 11:20
Recebidos os autos
-
02/05/2022 11:20
Recebida a queixa contra #{nome_da_parte}
-
25/03/2022 11:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/03/2022 18:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/03/2022 16:42
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 14:17
Decisão ou Despacho
-
22/03/2022 14:16
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/03/2022 14:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/03/2022 16:58
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 16:58
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
02/02/2022 16:16
Recebidos os autos.
-
02/02/2022 16:16
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
02/02/2022 16:16
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 16:22
Recebidos os autos
-
08/12/2021 16:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2021 20:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2021 07:34
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2021 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2021 15:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/12/2021 15:21
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 10:33
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 10:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2021 10:29
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/11/2021 09:36
Recebidos os autos
-
27/11/2021 09:36
Decisão ou Despacho
-
25/11/2021 18:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/11/2021 17:25
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 17:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/11/2021 13:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/10/2021 15:39
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 15:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/10/2021 15:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/09/2021 07:58
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 10:27
Recebidos os autos
-
21/09/2021 10:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2021 20:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2021 07:34
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 15:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/09/2021 13:04
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 13:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/09/2021 13:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/09/2021 13:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/09/2021 13:02
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 12:58
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 12:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/09/2021 12:53
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/09/2021 19:33
Recebidos os autos
-
15/09/2021 19:33
Decisão ou Despacho
-
14/09/2021 15:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/09/2021 15:37
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 17:28
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 17:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2021 17:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/08/2021 16:07
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 14:47
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 14:47
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 14:47
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2021 14:07
Recebidos os autos
-
12/08/2021 14:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2021 20:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2021 07:35
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 18:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2021 13:55
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2021 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2021 13:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/08/2021 13:53
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 10:18
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 10:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2021 10:10
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/08/2021 19:23
Recebidos os autos
-
04/08/2021 19:23
Decisão ou Despacho
-
03/08/2021 18:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2021 18:00
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2021 19:47
Recebidos os autos
-
04/05/2021 19:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/03/2021 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2021 14:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/03/2021 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/03/2021 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/03/2021 15:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/03/2021 14:31
Recebidos os autos
-
29/03/2021 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2021 09:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/03/2021 22:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
26/03/2021 22:39
Realizado cálculo de custas
-
26/03/2021 22:39
Realizado cálculo de custas
-
26/03/2021 22:39
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802950-80.2021.8.12.0008
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Pedro Henrique Alvares de Oliveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/09/2021 18:05
Processo nº 0000714-17.2023.8.12.0010
Toni Carlos Videira
Advogado: Mara Silvia Piccinelle
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/07/2024 12:35
Processo nº 0000714-17.2023.8.12.0010
Toni Carlos Videira
Advogado: Mara Silvia Piccinelle
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0000710-77.2023.8.12.0010
Toni Carlos Videira
Advogado: Mara Silvia Piccinelle
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/07/2024 12:30
Processo nº 0000710-77.2023.8.12.0010
Toni Carlos Videira
Advogado: Mara Silvia Piccinelle
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00