01/11/2024 17:48

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 17:48

Expedição de Ofício.
23/09/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 09:08

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 15:23

Recebidos os autos
02/09/2024 15:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/09/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 13:40

INCONSISTENTE
02/09/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 13:40

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:49

Juntada de Certidão
02/09/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 13:06

Expedição de Ofício.
30/08/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
28/08/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:56

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
20/08/2024 15:25

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:21

Recebidos os autos
20/08/2024 14:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/08/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 10:10

Juntada de Certidão
16/08/2024 12:13

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
17/06/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
17/06/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0007116-15.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Juliano Ferreira Lopes Advogado: Jean Carlos Lopes Campos (OAB: 18829/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605MP/MS) Interessado: Lucas França de Souza Advogado: Ramon Sobral (OAB: 14101/MS)

Vistos.

Defiro o requerimento pela PGJ.

Com o retorno dos autos, nova vista à PGJ.

Ao final, conclusos.
12/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:38

Conclusos para decisão
06/06/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 13:37

Recebidos os autos
06/06/2024 13:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/06/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:26

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:03

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
27/05/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
27/05/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0007116-15.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Juliano Ferreira Lopes Advogado: Jean Carlos Lopes Campos (OAB: 18829/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605MP/MS) Interessado: Lucas França de Souza Advogado: Ramon Sobral (OAB: 14101/MS)

Vistos.

Considerando o teor da certidão de f. 453, ad cautelam, determino uma última intimação, via diário, da defesa do recorrente Juliano (f. 423), para cumprimento do despacho de f. 446.

Havendo o seu cumprimento, a secretaria deverá adotar as providências lá determinadas (f. 446).

Do contrário, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o decurso do prazo e, nesta hipótese, determino a remessa de cópia dos autos à OAB/MS para conhecimento e providências disciplinares referentes a eventual abandono do feito.

Nesta hipótese, ou seja, passado in albis o prazo para cumprimento do despacho, determino a baixa dos autos à instância singela para a intimação do recorrente para constituição de novo patrono ou, na oportunidade, informar se pretende ser atendido pela Defensoria Pública Estadual, a teor do art. 265, § 3º, do CPP.

Ainda na primeira instância, deverá o juízo intimar a defesa técnica e/ou abrir vista dos autos à Defensoria Pública para a apresentação de razões técnicas ao apelo colhendo-se, em seguida, as contrarrazões ministeriais.

Ao final, com o retorno dos autos a este Eg.

Tribunal, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para a formulação de parecer. Às providências.
17/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:41

Conclusos para decisão
15/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:57

Conclusos para decisão
03/05/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 01:43

INCONSISTENTE
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:10

Conclusos para decisão
22/04/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:10

Distribuído por sorteio
22/04/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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