08/09/2025 17:56

Juntada de NULL
04/08/2025 11:11

Prazo em Curso
04/08/2025 11:09

Expedição de Mandado.
04/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/08/2025 11:07

Expedição de Mandado.
02/07/2025 14:46

Autos preparados para expedição
03/06/2025 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 18:37

Conclusos para despacho
02/06/2025 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 18:36

Determinada restrição de veículos
31/03/2025 07:59

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:25

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 07:50

Prazo em Curso
06/03/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
06/03/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
05/03/2025 12:55

Emissão da Relação
20/02/2025 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 06:15

Conclusos para despacho
20/11/2024 20:19

Documento Digitalizado
01/11/2024 17:10

Conclusos para despacho
16/10/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:49

Prazo em Curso
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800441-20.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) -

Vistos.

Fls. 70/73: Postergo, por ora, a apreciação do pedido de constrição via RENAJUD, considerando a ordem prevista no art. 835, do CPC.

Todavia, defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, deverá a serventia tornar os autos conclusos para a análise dos demais pedidos. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, deverá a serventia tornar os autos conclusos para a análise dos demais pedidos. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.

Aquidauana, data da assinatura digital.
30/09/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 13:02

Emissão da Relação
19/09/2024 17:26

Documento Digitalizado
19/09/2024 17:25

Documento Digitalizado
14/08/2024 08:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/07/2024 18:35

Conclusos para decisão
22/07/2024 18:34

Documento Digitalizado
26/06/2024 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 17:05

Conclusos para decisão
04/06/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 07:30

Prazo em Curso
24/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800441-20.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinção.
23/05/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.
23/05/2024 11:25

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 11:24

Emissão da Relação
22/05/2024 15:43

Juntada de NULL
07/03/2024 13:47

Prazo em Curso
07/03/2024 13:46

Expedição de Mandado.
27/02/2024 15:13

Autos preparados para expedição
26/02/2024 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2024 14:08

Prazo em Curso
24/01/2024 14:08

Expedição de Carta.
17/01/2024 08:04

Autos preparados para expedição
17/01/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:46

Autos preparados para expedição
06/12/2023 16:46

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 18:33

Conclusos para despacho
21/11/2023 18:33

Expedição de Certidão.
21/11/2023 18:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/11/2023 18:32

Evolução da Classe Processual
21/11/2023 18:32

Processo Desarquivado
21/11/2023 18:32

Processo Reativado
17/11/2023 17:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/10/2023 16:52

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 16:16

Juntada de NULL
25/09/2023 07:59

Transitado em Julgado em data
13/09/2023 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2023 16:04

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:04

Registro de Sentença
13/09/2023 16:04

Homologada a Transação
11/09/2023 17:24

Conclusos para julgamento
11/09/2023 17:23

Documento Digitalizado
11/09/2023 17:23

Juntada de Mandado
11/09/2023 17:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/08/2023 18:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2023 06:01:59, Juizado Especial Adjunto Cível.
31/07/2023 20:05

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.
31/07/2023 14:54

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
28/07/2023 14:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/07/2023 14:10

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2023 14:08

Emissão da Relação
28/07/2023 13:40

Expedição de Mandado.
14/07/2023 03:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 03:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2023 14:19

Autos preparados para expedição
05/07/2023 14:19

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:19

Juntada de NULL
05/07/2023 14:19

Juntada de Mandado
05/07/2023 13:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2023 04:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
04/07/2023 17:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/05/2023 16:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/05/2023 20:10

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.
10/05/2023 12:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/05/2023 12:10

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2023 12:08

Emissão da Relação
10/05/2023 11:49

Prazo em Curso
10/05/2023 11:49

Expedição de Mandado.
04/05/2023 17:05

Autos preparados para expedição
04/05/2023 16:57

Expedição de Certidão.
04/05/2023 14:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2023 06:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
02/05/2023 18:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/04/2023 09:05

Prazo em Curso
25/04/2023 20:06

Publicado ato_publicado em 25/04/2023.
25/04/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2023 12:20

Emissão da Relação
17/04/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.
22/03/2023 08:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/03/2023 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2023 08:32

Emissão da Relação
22/03/2023 08:18

Expedição de Carta.
09/03/2023 14:53

Autos preparados para expedição
09/03/2023 14:50

Expedição de Certidão.
08/03/2023 15:07

Juntada de Informações
07/03/2023 15:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2023 03:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/03/2023 06:03

Prazo em Curso
06/03/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.
06/03/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
03/03/2023 11:03

Emissão da Relação
03/03/2023 10:33

Expedição de Certidão.
27/02/2023 06:05

Autos preparados para expedição
24/02/2023 18:02

Informação do Sistema
24/02/2023 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/02/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804165-32.2023.8.12.0005

Chimene L Machado Melo EPP

Renata Santos Dantas

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2023 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0804155-85.2023.8.12.0005

Diolinda da Connceicao de Matos Lucena E...

Ramao Arruda

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0802861-95.2023.8.12.0005

Gama Formaturas LTDA EPP

Nelcilene Ferreira Garay

Advogado: Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 1406089-10.2024.8.12.0000

Oi S/A

Augusto Ribeiro da Silva Neto

Advogado: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0803377-29.2022.8.12.0045

Jonathan Bruno Carlos de Souza

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Raquel Borba de Mendonca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2022 16:36

Exibir Processo