14/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:27

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 14:31

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:31

Recebidos os autos
01/04/2025 18:31

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 14:31

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 13:34

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wanderson Marcel Vaz Pereira (OAB 17763B/MS) Processo 0800526-72.2024.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcus Antônio Bezerra da Silva - Intima-se o autor, por seu procurador, para que atualize o débito exequendo acrescido de multa de 10%, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
24/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:54

Decorrido prazo de parte
19/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP) Processo 0800526-72.2024.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcus Antônio Bezerra da Silva - Exectdo: Via Varejo S/A - Casas Bahia S/A - Após, na forma do art. 513, § 2º, inciso II, do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo apresentado pela parte exequente.
18/02/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:47

Evolução da Classe Processual
07/02/2025 15:06

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 16:49

Recebidos os autos
04/02/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 10:32

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Wanderson Marcel Vaz Pereira (OAB 17763B/MS) Processo 0800526-72.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcus Antônio Bezerra da Silva - Réu: Via Varejo S/A - Casas Bahia S/A - Sentença do juiz leigo:Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial para o fim de: A) Declarar a inexistência do débito de R$ R$ 10.333,00 (dez mil trezentos e trinta e três reais); B) Determinar que a requerida efetue a devolução simples dos valores pagos indevidamente, a serem apurados em cumprimento de sentença mediante simples cálculos aritméticos, corrigidos monetariamente pelo índice IPCA desde a data de cada pagamento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, de forma simples, a contar da citação.

C) Condenar à compensação pelos danos morais sofridos pelo autor no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a serem pagos de uma só vez, corrigidos pelo IPCA desde o arbitramento e remunerados à razão de 1% desde a citação.

Consequentemente, extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, bem como, intimado da homologação do juiz togado: Homologo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se, promovendo as diligências necessárias.
10/01/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:45

Recebidos os autos
16/12/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:45

Homologada a Transação
13/12/2024 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 18:07

Recebidos os autos
12/12/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 17:17

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0800526-72.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcus Antônio Bezerra da Silva - Réu: Via Varejo S/A - Casas Bahia S/A - Intima-se a parte REQUERIDA, por seus procuradores, para no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca das informações de f. 124-167, requerendo o que for de direito.
15/07/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 17:23

de Instrução e Julgamento
19/06/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Wanderson Marcel Vaz Pereira (OAB 17763B/MS) Processo 0800526-72.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcus Antônio Bezerra da Silva - Réu: Via Varejo S/A - Casas Bahia S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/05/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 13:40

de Instrução e Julgamento
16/04/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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