16/06/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:37

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Victoria Rivarola Esquivel Martins (OAB 6608/MS), CARLOS ALBERTO DE JESUS JUNIOR (OAB 28343/MS), Carlos Augusto da Motta Leal (OAB 5875/ES) Processo 0802598-32.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vanessa Miranda Kruger, Vanessa Cristina Munhoz de Araujo - Sentença de fls. 193: "Diante do pagamento realizado pela parte executada (fls. 172/173 e 184/186) e da concordância da parte exequente (fls. 190), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC).

Expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores depositados nos autos pela parte executada, com os acréscimos da conta única, podendo ser em nome do seu advogado ou da sociedade de advogados, desde que tenha procuração com poderes para tanto.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
20/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:28

Recebidos os autos
19/05/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:28

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
16/05/2025 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 07:02

Juntada de tipo de documento
15/05/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Victoria Rivarola Esquivel Martins (OAB 6608/MS), CARLOS ALBERTO DE JESUS JUNIOR (OAB 28343/MS) Processo 0802598-32.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vanessa Miranda Kruger, Vanessa Cristina Munhoz de Araujo - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o saldo existente em subconta, conforme extrato anexado aos autos e petição de p. 172.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá no mesmo prazo apresentar procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
12/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:34

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:07

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 16:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2025 15:54

Evolução da Classe Processual
17/03/2025 18:16

Recebidos os autos
17/03/2025 18:16

Determinada Requisição de Informações
10/03/2025 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 14:20

Processo Reativado
28/02/2025 19:31

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 08:27

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 08:04

Transitado em Julgado em data
05/12/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Victoria Rivarola Esquivel Martins (OAB 6608/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), CARLOS ALBERTO DE JESUS JUNIOR (OAB 28343/MS) Processo 0802598-32.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanessa Miranda Kruger, Vanessa Cristina Munhoz de Araujo - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda - Sentença de fls. 151: "(...) Desta forma, não é o caso de acolher os embargos de declaração porque não visam completar a decisão omissa, dissipar obscuridades, contradições ou sanar vícios decorrentes de erro material.

Posto isto, rejeito os embargos de declaração, e mantenho integralmente a sentença." ************************ Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/12/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:28

Homologada a Transação
29/11/2024 08:28

Recebidos os autos
29/11/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:05

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 10:03

Decorrido prazo de parte
17/10/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Victoria Rivarola Esquivel Martins (OAB 6608/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), CARLOS ALBERTO DE JESUS JUNIOR (OAB 28343/MS) Processo 0802598-32.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanessa Miranda Kruger, Vanessa Cristina Munhoz de Araujo - Sentença de fls. 127: "Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por VANESSA MIRANDA KRUGER e VANESSA CRISTINA MUNHOZ DE ARAUJO em face de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA e HOTEL DIAMOND SUÍTES LTDA, extinguindo o processo com análise do mérito na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para: CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais no montante de R$ 2.182,33 (f. 34), além do montante de R$ 2.012,06, (f. 45), de forma simples, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV, desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais fixados em R$ 8.000,00, para cada autora, com correção monetária pelo IGP-M/FGV a partir do arbitramento e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se oportunamente com as cautelas devidas." ***************************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:14

Homologada a Transação
30/09/2024 16:14

Recebidos os autos
30/09/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 17:55

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2024 17:54

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 13:34

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:22

de Conciliação
28/06/2024 13:17

de Instrução e Julgamento
28/06/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:06

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Victoria Rivarola Esquivel Martins (OAB 6608/MS), CARLOS ALBERTO DE JESUS JUNIOR (OAB 28343/MS) Processo 0802598-32.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanessa Miranda Kruger, Vanessa Cristina Munhoz de Araujo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/05/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 18:20

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:40

Recebidos os autos
17/05/2024 16:40

Tutela Provisória
17/05/2024 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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