31/10/2024 08:34

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 08:33

Transitado em Julgado em #{data}
21/10/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0801801-44.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jakeline Ivana Cavalheiro Ortega - Reqdo: Tim S/A. - Sentença: (...) Posto isso, nos termos do artigo 330, inciso III, do CPC, INDEFIRO a petição inicial, e julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, I, do CPC.

Sem custas e honorários (art. 54 da Lei 9099/95).
14/10/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
11/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 20:16

Recebidos os autos
08/10/2024 20:16

Expedição de Certidão.
08/10/2024 20:16

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 15:20

Indeferida a petição inicial
16/08/2024 15:58

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:35

Juntada de Petição de Réplica
16/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG) Processo 0801801-44.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jakeline Ivana Cavalheiro Ortega - Reqdo: Tim S/A. - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, justificar o interese procesual, haja vista que as faturas acostadas às f. 2-39, embora mencionem a disponibildade dos serviços que a autora alega não utilzar, aparentemente não refletem a cobrança por eles, pois constam como valores subtraídos da fatura a tíulo de fidelidade.

A exemplificar, as faturas apresentadas não exibem nenhuma cobrança superior ao valor do plano contratado pela parte autora, qual seja, R$ 59,9.

Asim, indispensável o esclarecimento para juízo de admisibildade da petição inicial. bem como acerca da constestação.
15/07/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:35

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 16:58

Recebidos os autos
27/06/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:11

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0801801-44.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jakeline Ivana Cavalheiro Ortega - Intimação acerca da certidão: (...) Há suspeita de repetição da ação.
20/05/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
20/05/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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