TJMS - 2000512-02.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 13:49
Arquivado Definitivamente
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18/06/2024 13:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/06/2024 08:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/06/2024 08:10
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/06/2024 11:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/06/2024 11:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/06/2024 01:06
Recebidos os autos
-
08/06/2024 01:06
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/06/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 10:08
INCONSISTENTE
-
28/05/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 10:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/05/2024 03:06
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000512-02.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Agravada: Haide Gomes de Almeida Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RECURSO DO ESTADO - PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUPERVENIENTE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - RENDIMENTO QUE NÃO SE MOSTRA ELEVADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1.
Inexistindo comprovação de que a situação que ensejou a concessão do benefício da justiça gratuita à agravada foi alterada, a decisão que indeferiu o pedido de revogação da justiça gratuita, mantendo suspensa a exigibilidade das despesas decorrentes do processo, deve ser mantida. 2.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
27/05/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 10:43
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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27/05/2024 01:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 01:10
Ato ordinatório praticado
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26/05/2024 01:03
Recebidos os autos
-
26/05/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/05/2024 01:03
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 03:44
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000512-02.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Agravada: Haide Gomes de Almeida Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
23/05/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 11:12
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
22/05/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 18:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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22/05/2024 17:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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22/05/2024 17:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/05/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 03:34
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/05/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 12:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/05/2024 09:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/05/2024 09:55
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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15/05/2024 01:21
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 01:21
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 01:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/05/2024 01:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 12:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/05/2024 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2024 12:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
14/05/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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