12/09/2025 07:57

Prazo em Curso
12/09/2025 07:32

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Despacho: "Sobre os embargos de declaração opostos {as f. 1482-1486, digam as partes no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Após, tornem conclusos para decisão na fila "medidas urgentes", já que consta diligência para ser realizada pelo juízo e pendência de análise de recurso em segunda instância (despacho de f. 1465)."
08/09/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 17:23

Emissão da Relação
03/09/2025 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:19

Conclusos para decisão
21/08/2025 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 07:23

Prazo em Curso
15/08/2025 08:53

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Decisão: "1- Os autos foram remetidos ao juízo pela Vice-Presidência do TJMS para regularização da representação do embargante Helmuth Mazz, vez que o mesmo faleceu (certidão de óbito de fl. 1458).

Tendo em vista a comprovação do falecimento de Helmuth Maaz, nos termos do art. 110 do CPC, deve haver a sucessão pelos seus sucessores ou espólio.

Assim, ante o requerimento de habilitação de f. 1462/1463, determino a intimação pessoal dos herdeiros ali qualificados para que, no prazo de quinze dias, juntem ao feito, procurações e documentos pessoais para comprovação da qualidade de herdeiro de Helmuth Maaz, ou, se caso, o termo de inventariante.

Após, conclusos para novas deliberações na fila medidas urgentes. 2- Quanto às petições de f. 1462/1463, apresentadas pelo terceiro Rodrigo Ricardo Ceni, na qual alega ser detentor do imóvel de matrícula n. 22.025, penhorado nos autos, reconheço a inadequação da via eleita, já que o mecanismo correto para tal pleito são os embargos de terceiro, nos termos do art. 674 do CPC.

Portanto, INDEFIRO o pedido de inclusão de Rodrigo Ricardo Ceni como assistente litisconsorcial nos autos." INTIMAÇAO do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das diligências necessárias para cumprimento do mandado de intimação dos herdeiros ou, em igual prazo, oferecer meios para cumprimento das diligências.

Caso a diligência seja fora do perímetro urbano, deve a parte autora recolher a indenização de transporte do oficial de justiça de acordo com a quilometragem a ser percorrida, opção existente no sítio do TJ/MS para diligências, salientando que a quilometragem a ser calculada corresponde ao percurso de ida e volta, bem como valor de pedágio, também ida e volta, se houver.
14/08/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 18:40

Emissão da Relação
13/08/2025 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 15:34

Proferida decisão interlocutória
12/08/2025 11:06

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 18:11

Recebidos os autos do TJ/MS para diligências
21/08/2024 12:35

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/02/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/12/2023 09:32

Prazo em Curso
15/12/2023 19:45

Juntada de Petição de Contra-razões
05/12/2023 12:50

Prazo em Curso
22/11/2023 21:14

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
22/11/2023 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023 18:47

Emissão da Relação
26/10/2023 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/10/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:03

Conclusos para decisão
24/10/2023 09:50

Juntada de Petição de Apelação
05/10/2023 12:37

Prazo em Curso
27/09/2023 21:09

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.
27/09/2023 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2023 07:50

Emissão da Relação
21/09/2023 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/09/2023 17:36

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:36

Registro de Sentença
21/09/2023 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 11:16

Conclusos para decisão
07/09/2023 07:05

Juntada de Petição de Contra-razões
07/09/2023 03:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2023.
04/09/2023 12:21

Prazo em Curso
01/09/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 20:41

Publicado ato_publicado em 29/08/2023.
29/08/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2023 09:24

Emissão da Relação
22/08/2023 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2023 11:34

Prazo em Curso
14/08/2023 21:26

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.
11/08/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2023 10:07

Emissão da Relação
10/08/2023 10:06

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2023 17:19

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:19

Registro de Sentença
31/07/2023 17:19

Com Resolução do Mérito
04/05/2022 08:52

Conclusos para julgamento
03/05/2022 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 12:42

Prazo em Curso
04/04/2022 20:37

Publicado ato_publicado em 04/04/2022.
04/04/2022 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2022 11:45

Emissão da Relação
29/03/2022 13:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/03/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 09:29

Conclusos para despacho
28/03/2022 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 11:14

Prazo em Curso
04/03/2022 20:51

Publicado ato_publicado em 04/03/2022.
04/03/2022 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
03/03/2022 10:18

Emissão da Relação
02/03/2022 14:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/02/2022 08:36

Prazo em Curso
14/02/2022 20:39

Publicado ato_publicado em 14/02/2022.
14/02/2022 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2022 07:24

Emissão da Relação
11/02/2022 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 08:49

Prazo em Curso
08/02/2022 20:50

Publicado ato_publicado em 08/02/2022.
08/02/2022 10:09

Conclusos para despacho
08/02/2022 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 12:31

Emissão da Relação
07/02/2022 12:29

Expedição de Certidão.
02/02/2022 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2022 15:22

Outras Decisões
24/01/2022 09:27

Conclusos para despacho
21/01/2022 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/12/2021 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2021 09:50

Prazo em Curso
26/11/2021 20:46

Publicado ato_publicado em 26/11/2021.
26/11/2021 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2021 16:14

Emissão da Relação
25/11/2021 16:13

Parcelamento de Custas Iniciado
25/11/2021 16:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/11/2021 16:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/11/2021 16:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/11/2021 16:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/11/2021 16:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/11/2021 16:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/11/2021 16:09

Parcelamento de Custas Cancelado
25/11/2021 16:08

Parcelamento de Custas Iniciado
25/11/2021 16:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/11/2021 16:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/11/2021 16:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/11/2021 16:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/11/2021 16:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/11/2021 16:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/11/2021 12:04

Prazo em Curso
22/11/2021 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2021 15:16

Proferida decisão interlocutória
22/10/2021 09:50

Conclusos para decisão
21/10/2021 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 10:56

Prazo em Curso
24/09/2021 20:45

Publicado ato_publicado em 24/09/2021.
24/09/2021 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2021 13:10

Emissão da Relação
22/09/2021 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/09/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 15:54

Conclusos para despacho
02/09/2021 07:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
02/09/2021 07:16

Expedição de Certidão.
02/09/2021 07:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2021 07:13

Expedição de Certidão.
02/09/2021 07:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2021 00:05

Apensado ao processo numero do processo
02/09/2021 00:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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