TJMS - 0800046-93.2023.8.12.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:40
Arquivado Definitivamente
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21/11/2024 17:40
Baixa Definitiva
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21/11/2024 17:37
Baixa Definitiva
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24/10/2024 12:38
Baixa Definitiva
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24/10/2024 12:37
INCONSISTENTE
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16/09/2024 06:51
Arquivado Definitivamente
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16/09/2024 06:51
Baixa Definitiva
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16/09/2024 06:51
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/09/2024.
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02/08/2024 01:16
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 14:05
INCONSISTENTE
-
22/07/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 14:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2024 01:45
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800046-93.2023.8.12.0048/50001 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargada: Neidir Padilha Vilela Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, constantes do decisum embargado. 2 - Ausentes quaisquer dos vícios apontados na norma processual, a rejeição dos embargos de declaração é medida que se impõe.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
Campo Grande, 18 de julho de 2024 -
19/07/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 08:48
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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15/07/2024 01:10
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 03:37
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800046-93.2023.8.12.0048/50001 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargada: Neidir Padilha Vilela Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso Julgamento Virtual Iniciado -
04/07/2024 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/07/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 12:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/07/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 09:20
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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04/07/2024 00:38
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800046-93.2023.8.12.0048/50001 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargada: Neidir Padilha Vilela Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/07/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 08:12
Conclusos para decisão
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03/07/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800046-93.2023.8.12.0048/50000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Neidir Padilha Vilela Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Lucilene Queiroz O'Donnell Alvan (OAB: 234568/SP) Perito: Bruno Henrique Cardoso Ao recorrido para apresentar resposta -
20/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800046-93.2023.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Apelante: Neidir Padilha Vilela Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Lucilene Queiroz O'Donnell Alvan (OAB: 234568/SP) Apelada: Neidir Padilha Vilela Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Lucilene Queiroz O'Donnell Alvan (OAB: 234568/SP) Perito: Bruno Henrique Cardoso Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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